Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa30/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de conserto da caixa de cambio com fornecimento de pecas componentes e mao de obra necessarios do veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento garantindo a continuidade dos servicos publicos essenciais especialmente aqueles relacionados ao transporte de pacientes equipes tecnicas e materiais vinculados as acoes da saude e assistencia social. Foi constatada falha mecanica na caixa de cambio comprometendo a seguranca a dirigibilidade e a operacionalidade do veiculo tornando indispensavel o reparo imediato.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, ESTABELECIDA NA AVENIDA VITOR FERREIRA DO AMARAL, S/N, BAIRRO TARUMA, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 82.800-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 78.206.513/0001-40, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DETRAN, VISANDO O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES VARIÁVEIS, COMO MULTAS E INFRAÇÕES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 40 mil
Credenciamento23/01/2026211 diasChamamento Público tem por objeto contratação de Leiloeiro Público Oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do Município de Dianópolis - TO para execução de leilão de bens imóveis/móveis inservíveis através de plataforma eletrônica, conforme condições e critérios estabelecidos neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 5
Dispensa16/01/2026Despesa visando o presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para o evento de Abertura do Ano Letivo que ocorrera no dia 09 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som para o evento Abertura do Ano Letivo que ocorrera no dia 09 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. A realizacao da Abertura do Ano Letivo e de fundamental importancia pois e fundamental para garantir um ambiente escolar saudavel motivador e propicio a aprendizagem. Ela vai muito alem de uma recepcao inicial trata se de criar vinculos seguranca emocional e pertencimento. Alem disso a Abertura do Ano Letivo traz consigo a interacao dos profissionais desta forma necessitando o uso de microfones e equipamentos som.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de revisao preventiva de 10.000 quilometros incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQV 6C33 pertencentes a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao preventiva dos veiculos oficiais assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca dos usuarios conservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Administracao Municipal conforme recomendacoes do fabricante.A solucao proposta consiste na prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo do motor e do filtro de oleo com fornecimento de todos os materiais necessarios e mao de obra especializada para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQF 6C33 pertencentes ao Municipio de Picada Cafe. O servico devera ser executado conforme as especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante garantindo a correta lubrificacao do motor a preservacao de seu desempenho a reducao do desgaste das pecas internas e o aumento da vida util do veiculo. A empresa contratada sera responsavel pelo fornecimento de oleo lubrificante adequado filtro de oleo novo ferramentas apropriadas e profissionais qualificados bem como pela correta destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados em conformidade com a legislacao vigente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 783
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de limpeza e manutencao preventiva das placas solares instaladas no Posto de Saude. Justificativa da despesa O servico de limpeza das placas fotovoltaicas e necessario para manter o desempenho e a eficiencia energetica do sistema evitando perdas de geracao de energia devido ao acumulo de sujeira poeira poluicao excrementos de passaros e outros residuos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a aquisição de material odontológico, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ. A disponibilização dos materiais odontológicos é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades acadêmicas, clínicas e laboratoriais da Faculdade de Odontologia, contribuindo para a manutenção das condições necessárias ao atendimento, ensino, pesquisa e extensão, bem como para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, estudantes, pacientes e demais usuários da unidade. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo e são utilizados diariamente nas rotinas clínicas, laboratoriais e acadêmicas, o que justifica a necessidade de reposição periódica e planejada, a fim de evitar desabastecimento, interrupções nas atividades e prejuízos ao desenvolvimento das ações institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida tem por objetivo assegurar o adequado abastecimento de materiais odontológicos, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade, a padronização dos insumos utilizados e o atendimento das demandas assistenciais, acadêmicas e administrativas da Faculdade de Odontologia.MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de software de gestão pública, composta por um conjunto de sistemas interligados, capazes de atender de forma eficiente, segura e contínua às necessidades administrativas, operacionais, financeiras e gerenciais de toda a Administração Municipal.Secretaria de Gestão Pública · Apucarana/PRR$ 24,6 mi
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA. CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 573 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS. O presente objeto visa a criação de Ata de Registro de Preços para contratação de futura aquisição centralizada de material de consumo de café, com fornecimento parcelado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme quantitativos, especificações e condições definidas no Termo de Referência objeto da licitação.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 415 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233