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242 resultados para "PARTICIPANTES - Despesa com"

Dispensa03/03/2026

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Solicito a contratação dos serviços dos seguintes cursos de aperfeiçoamento, ofertados pela escola DPM EDUCAÇÃO (CNPJ N° 13.021.017-0001.77), a serem realizados pela servidora Riane Mucha Grubert, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: "Curso Prático: Plataforma Transferegov – Módulo Obras"; Data/horário: 02 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; 03 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 14 horas; Valor: R$ 916,00 por participante. E "Portal de Convênios e Parcerias do Estado do RS"; Data/horário: 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; Carga horária: 07 horas; Valor: R$ 691,00 por participante.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS 100% ALGODÃO EM DIVERSOS TAMANHOS NA COR AZUL MARINHO, DESTINADAS AOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ABRANGENDO TANTO OS ALUNOS PARTICIPANTES QUANTO A EQUIPE DE REFERÊNCIA. AS CAMISETAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL DE BOA QUALIDADE, GARANTINDO DURABILIDADE, CONFORTO E PADRONIZAÇÃO VISUAL, DE FORMA A IDENTIFICAR E VALORIZAR OS PARTICIPANTES E PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 6 mil
Dispensa23/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAFETERIA PARA SERVIR 400 (QUATROCENTOS) CAFÉS DA MANHÃ, AOS PARTICIPANTES DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS. CARDÁPIO CAFÉ - CAFÉ COM LEITE, SUCOS, SANDUÍCHES (PRESUNTO E QUEIJO), CUCA BANANA E CACHORRO QUENTE PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS QUE DENTRE OUTRAS AÇÕES, PREVÊ VISITAÇÃO AO MUSEU IRMÃO LUIZ GARTNER - ANEXO AO SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA. PROJETO APROVADO PELA RESOLUÇÃO 011/2025/CMDI/JS. PROCESSO SEI 0703021800.000006/2026-16

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Contratação de empresa para confecção de uniformes para crianças, adolescentes, adultos e idosos que participam das competições e das atividades esportivas oferecidas, organizadas e participadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo (SMELT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos integrantes do processo.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Contratação de empresa para confecção de uniformes para crianças, adolescentes, adultos e idosos que participam das competições e das atividades esportivas oferecidas, organizadas e participadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo (SMELT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos integrantes do processo.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 110 mil
Dispensa10/02/2026

Inscrição de 07 participantes, sendo 3 (três) empregados da Coordenação Técnica de Ensino e Formação e 4 (quatro) empregados da Coordenação Técnica de Exercício Profissional do CAU/SP, para participação no curso “Espanhol Latino", promovido pelo Senac EAD, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas a ser realizado no período de 1 (um) ano a partir da inscrição dos participantes e ativação dos vouchers, em formato EAD, por meio de plataforma disponibilizada pela contratada.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização do evento "Bloquinho das Patroas", promovido pelo Município de Sul Brasil/SC, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 06 de fevereiro, com o objetivo de oferecer lanche/coquetel às mulheres participantes do evento. Aquisição de lanches destinados aos idosos participantes do evento Carnaval dos Idosos, integrante do Calendário Oficial de Festividades do Município, a ser realizado no dia 13, promovido em parceria entre a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade26/01/2026

contratação de empresa especializada em consultoria técnica em engenharia aplicada a políticas públicas participativas, para desenvolvimento de modelos padronizados de projetos básicos de engenharia e realização de análise técnica especializada de exequibilidade e viabilidade das propostas eleitas no Orçamento Participativo Digital – OPA, abrangendo elaboração de estudos, metodologias, diagnósticos, modelos referenciais e avaliação técnica integrada.

EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 3,7 mi
Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Solicitação feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás para contratação de assessoria jurídica na modalidade Inexigibilidade a fim de realizar relatório e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria do controle interno do legislativo Municipal e Assessoria Jurídica das seguintes demandas, com o atendimento híbrido (remota, virtual e presencial) ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026, conforme serviços abaixo listados: 1) Atendimento presencial, às terças-feiras das 08h às 12h00 e 13h00 as 17h00; 2) Atender as demandas da Presidência do Poder Legislativo Municipal; 3) Participar de todas as sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras a partir das 19h00. A Contratada deverá estar presente com uma hora de antecedência, ou seja, às 18h00, para assessorar o Presidente, Vereadores, Comissões Permanentes e/ou secretário(a) na Sessão sobre os projetos e pauta; 4) Participar das sessões extraordinárias, quando convocadas, das audiências públicas; 5) Acompanhamento das demandas judiciais junto ao Poder Judiciário Estadual. Realizar peticionamentos e defesas judiciais e Audiências presenciais ou virtuais; 6) Diligenciar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás as demandas que forem instruídas, possivelmente, contra a CONTRATANTE; 7) Elaboração de pareceres jurídicos diversos sobre: PPA; LDO; LOA; licitações; atos de pessoal e outros; 8) Elaboração de contratos administrativos e atendimento das demandas administrativas requeridas pelos servidores da Câmara Municipal.

PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 184 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 143 CAMISETAS PARA OS PARTICIPANTES DA REUNIÃO COM A EQUIPE NACIONAL SUAJU QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10/09/2025, VISANDO PROMOVER O RECONHECIMENTO E O PERTENCIMENTO DE EQUIPE, AO VALOR PREVISTO DE R$ 4.999,28. AS CAMISETAS DEVERÃO ATENDER ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ? QUANTIDADE: 143 UNIDADES ? TAMANHOS VARIADOS (P, M, G, GG E XG), CONFORME LEVANTAMENTO PRÉVIO JUNTO AOS PARTICIPANTES ? MODELO: CAMISETA UNISSEX, GOLA CARECA ? MATERIAL: CAMISETA EM MALHA FRIA POLIVISCOSE ? COR: PRETA COM IMPRESSÃO DE 2 CORES NA FRENTE E 1 COR NAS COSTAS ? ESTAMPA: FRENTE E VERSO, COM ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE ? IMPRESSÃO EM SILK-SCREEN OU TÉCNICA EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE ? EMBALAGEM INDIVIDUAL

GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026

A CONTRATAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA DA OPEN ID FOUNDATION É REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO OPEN FINANCE NAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES. CONSOANTE À RESOLUÇÃO CONJUNTA DO BANCO CENTRAL - BCB/CMN Nº 4/2022, A CAIXA, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA S1, PARTICIPA DE FORMA OBRIGATÓRIA NO ECOSSISTEMA DO OPEN FINANCE, PORTANTO ESTÁ SUJEITA AS DETERMINAÇÕES DO BANCO CENTRAL E DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO OPEN FINANCE BRASIL. A NÃO RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA DO OPEN FINANCE, POR CONSEGUINTE PODERÁ SUJEITAR A CAIXA AS SANÇÕES PREVISTAS PELO BANCO CENTRAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTÁ ADERENTE AS NORMAS DE GESTÃO DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CLIMÁTICA - OR137, POLÍTICA INSTITUCIONAL CAIXA - PO001 E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS E RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES – OR210.

GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/09/202615 dias

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrutoria para as oficinas de viola, violão e dança, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Lindoeste/PR, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 118 mil