Inexigibilidade28/05/2026
Permissão de uso do espaço fisico
GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
262 resultados para "PERMISSÃO DO USO DO"
Dispensa27/05/2026
Aquisicao de generos alimenticios de agricultores familiares por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos para suprir as cozinhas comunitarias com permissao de uso pelo Municipio de Santa Maria.
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DO SETOR CAMAROTE/ÁREA Nº 10, COM ÁREA APROXIMADA DE 400,00 M² LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI, DURANTE A 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 - SEIDEC
Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Ecocardiografia e Ultrassonografia em geral, com permissão de uso de espaço público, para realização de exames destinados ao atendimento de pacientes internados e ambulatoriais encaminhados pela Fundação Hospital Centenário.
Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Permissão de uso oneroso de espaço público, denominado a Praça de Eventos, para o circuito com controle de acesso ao público com portais, fiscalização, barracas, estruturas, durante o Evento designado como a 35ª Edição da Festa do Interior, a ser realizado nos dias 10 a 12 de julho de 2026 no municí
MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO A TITULO ONEROSO DE BOX INSTALADO NAS DEPENDENCIAS DO SHOPPING PREFEITO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA– SHOPPING HB, SITUADO NA RUA JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO Nº 200 – BAIRRO CHACARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO / SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 9 mil
Credenciamento25/05/2026encerrado
O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Chamamento de interessados em ocupação de espaço público para estabelecer comércio em uma das 8 (oito) lojas (box), localizadas na Praça da Bíblia, por meio de Permissão de Uso de Bem Público, e as que desocuparem no prazo do edital, de acordo com os termos e condições deste Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 0
Pregão - Presencial25/05/2026encerrado
Permissão de uso a título precário à particulares de espaços para instalação de parque de diversões de forma onerosa, para lazer e recreação ao público participante, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches
SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 250 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
O objeto do presente Chamamento Público para CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA NA PRAÇA ÁLVARO JARDIM, PARA A MONTAGEM COMERCIAL DE CAMAROTE NOS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO PEDRO 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/Bahia
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ÁREA DE 13.500,00M², A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E COM PRAZO DETERMINADO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI - SEIDEC
Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 100 mil
Credenciamento22/05/2026
Chamamento público para o Credenciamento de até 20 (vinte) Pessoas Jurídicas que atuem no segmento de comercialização de alimentos e bebidas (quentes e/ou frias), alcoólicas ou não que, por sua vez, possuem estrutura própria (drink trucks, food trucks, trailers, barracas, carrinhos e afins) interessadas em ocupar espaços sem estrutura cedidos pela Secretaria Municipal da Cultura nos eventos do ano de 2026. A distribuição do espaço se refere exclusivamente à permissão de uso de espaço, uma vez que cada um dos proponentes empreendedores deverá se responsabilizar por suas próprias estruturas e equipamentos necessários.
DEPARTAMENTO DA CULTURA · Toledo/PRR$ 0
Dispensa22/05/2026
2.1. O objeto do Presente Credenciamento é a Permissão de uso de espaço público a título precário e oneroso no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira durante a XXII Festa do Vinho, abrangendo estritamente o período de 05 a 09 de agosto de 2026, destinado à exposição, degustação e comercialização de produtos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas no Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA (PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA) DE APROXIMADAMENTE 600 M², A TÍTULO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 180 mil
Dispensa22/05/2026
contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE DURANTE O EVENTO "SÃO JOÃO DA BARRA 2026”,
SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER · Barra/BAR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Permissão de uso precário e oneroso das áreas internas do Ubarana Rodeio Show 2026, compreendendo o direito exclusivo de exploração comercial da Praça de Alimentação (2.000 m²), do Estacionamento (˜ 10.000 m² / ˜ 800 vagas) e dos Camarotes (65 unidades), durante a realização do evento nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, no Município de Ubarana/SP conforme especificações do Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade21/05/2026
[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.
INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado
Permissão de uso de espaço físico associada com a prestação de serviços de fornecimento de refeições, com e sem subsídio, no câmpus da Fcat.
ESP-UNESP-FACUL. CIEN. AGRAR. TECN-C.DRACENA · Dracena/SPR$ 773 mil
Credenciamento20/05/2026encerrado
[LICITANET] - Chamamento Público para CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM OBJETIVO DE MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NO ESPAÇO DO SÃO JOÃO 2026 DO ITARRAIA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itamaraju/Bahia.
MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA). Processo nº 41.057/2025.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.
Unidade Única · Extrema/MGR$ 24 mil