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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CURSO"

Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cursos de qualificação profissional presencial, com foco em seleções públicas (ENEM, vestibulares e concursos públicos), incluído recursos materiais, humanos, tecnológicos e toda gestão operacional, visando atender à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF · Brasília/DFR$ 63,9 mi
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO (FMFS), CNPJ Nº. 16.696.502/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E, ESPECIALMENTE, SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM CAMPEONATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENDO: COPA VERÃO DE FUTSAL, TORNEIO DE FÉRIAS DE FUTSAL, JOGOS ABERTOS DE FUTSAL DE CONGONHAS E JOGOS INTEGRAÇÃO DE FUTSAL, BEM COMO INSCRIÇÕES E REVALIDAÇÕES DE ATLETAS E MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA, OUTROS ATOS E DEMAIS TAXAS A SEREM PRATICADOS JUNTO À FMFS, NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS EVENTOS/COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS E/OU CHANCELADOS PELA FMFS – A EXEMPLO DOS CAMPEONATOS METROPOLITANO E ESTADUAL DE FUTSAL, DA COPA MINAS METROPOLITANA DE FUTSAL, CONFORME CATEGORIAS E OUTROS VINCULADOS AO ANEXO DE TAXAS DA FEDERAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 146 mil
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil