Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.MPA-FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ · Tucumã/PAR$ 148 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.MPA-FUNDO MUN.DE MEIO AMBI,TUR E INDUSTRIA · Tucumã/PAR$ 122 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO O GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DIRECIONADOS AO CRAS E CREAS, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE AÇÕES, DEMONSTRATIVOS SINTÉTICOS E REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FMAS E FMDCA, BEM COMO APOIO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PAIF JUNTO AO CRAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERES/GO.DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de assessoria contábil no acompanhamento técnico e operacional das propostas de propostas de emendas parlamentares e de transferências especiais, convênios, contratos de repasses e outros, bem como a execução e elaboração das prestações de contas parciais e finais registradas na plataforma TransfereGov.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 86 mil
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA · Salitre/CER$ 200
Inexigibilidade23/01/2026Prestação de Serviços Técnicos Profissionais e Assessoria Qualificada em Contabilidade para Atender as necessidades da Câmara Municipal, Visando o Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, Contabilização, Classificação e Emissão De Balancetes, Balanços, Demonstrações Periódicos e Prestações De Contas Bimestrais (Siai) Junto Ao Tribunal De Contas Do Estado Do Rio Grande Do Norte TCE/RN durante o ano de 2026Câmara Municipal de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM VISTAS A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITASPRÓPRIAS DO MUNICÍPIO; TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA ÁREA TRIBUTARIA E FISCAL; DESENVOLVER ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS AO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS; ACOMPANHAR E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPUGNAR OS DADOS UTILIZADOS PELA SEFAZ-BA NA COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO (IPM). Inexigibilidade N° 007.2026Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 80 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAUCAIA/CE.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Caucaia/CER$ 60 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE CAUCAIA/CE.Secretaria Municipal do Trabalho · Caucaia/CER$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 105 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CAUCAIA/CE.Secretaria Municipal de Proteção Animal · Caucaia/CER$ 60 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL · Caucaia/CER$ 60 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE-CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · Caucaia/CER$ 60 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Tocantinópolis/TOR$ 35 mil
Dispensa19/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 35 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em infraestrutura educacional, voltados exclusivamente ao acompanhamento, supervisão, monitoramento físico-financeiro de obras educacionais pactuadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como apoio técnico especializado nas prestações de contas vinculadas aos empreendimentos de infraestrutura escolar do Município de Buriti/MA.Secretaria Municipal de Educação · Buriti/MAR$ 156 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa14/02/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARECENTRO ADMINISTRATIVO · Tapiratiba/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria para aplicação de recursos financeiros e elaboração de Prestação de Contas para os Conselhos do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar; Acompanhamento da Execução dos Recursos. Análise e inserção das prestações de contas via SIGPC, das Unidades Executoras Próprias – UEX; Treinamento dos membros dos conselhos das UEX quanto a aplicação e fiscalização dos recursos dos programas PDDE/PDE; e na prestação de contas de convênios assinados com as esferas Federal, Estadual e Municipal; Elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos através dos programas do FNDE via SIGPC.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 120 mil