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240 resultados para "PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de profissional do setor artístico para a realização do SHOW COMPACTO DE MANOBRAS RADICAIS, representado com exclusividade pela empresa JBB Produções e Promoções, inscrita no CNPJ nº 07.505.799/0001-17, especializada na apresentação de uma renomada equipe de manobras radicais, considerada uma das melhores do Brasil sobre duas rodas.O espetáculo proporciona entretenimento de alto nível aliado à conscientização sobre segurança no trânsito, por meio de manobras de alto impacto, efeitos especiais e atrações interativas voltadas para públicos de todas as idades, constituindo-se em uma apresentação única e de grande apelo cultural e turístico.A apresentação será realizada no dia 05 de setembro de 2026, às 18h, com duração de 60 (sessenta) minutos, durante a programação oficial do Piúma Moto Rock 2026, na Praça Dona Carmem, no Município de Piúma/ES, em conformidade com as normas, condições e especificações estabelecidas no respectivo processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Ana Lucia Marins da Silva no seminário “Imersão Zênite em Contratação Direta: novos cases, desafios práticos e polêmicas da atualidade”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) elevadores da linha frequencedyne tipo passageiro e 01 (uma) plataforma para Portadores de Necessidades Especiais – PNE, com fornecimento de peças e materiais, executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus., oriundo do Processo Administrativo n.º 2026.10000.10718.0.001811.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 224 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Seminário Nacional "Imersão Zênite em Contratação Direta", promovido pela Zênite, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, destinado ao aperfeiçoamento e à atualização de conhecimentos relacionados às contratações diretas disciplinadas pela Lei nº 14.133/2021, de acordo com os elementos constantes do Processo SEF 9492/2026.

Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Participação de 05 Agentes públicos no "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a ser realizado presencialmente nos dias 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Diante disso, há uma necessidade CONTÍNUA de capacitação dos servidores que atuam nos processos de contratação direta da Divisão de Contratações e Importações (DICON). A medida atende às exigências do atual ordenamento jurídico, que introduziu inovações de observância obrigatória pela Administração.

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (DIVERSOS) 12. (PARA OS ITENS 03, 04, 05, 07 E 08 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 3,5 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, por meio da aquisição de inscrições no curso “Boas Práticas em Ação”, a ser realizado no Município de Domingos Martins/ES, nos dias 03, 04 e 05 de março, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, com foco em Administração e Gestão de Receitas Tributárias, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Licitações, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026

Aquisicao de bilhetes rodoviarios de ida e volta de Porto Alegre Foz do Iguacu para os servidores SUELLEN CORREA DE AVILA assessora parlamentar servidor LAURI JORGE DA SILVA assessor parlamentar servidor ALTAIR BORGES DOS SANTOS assessor parlamentar e servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES MENDES Auxiliar Legislativo para participacao no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPAR ENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVAS e LICITACOES INGERENCIAS REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 28 04 2026 a 01 05 2026 na cidade de Foz do Iguacu

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual aquisição de CORRELATOS; (PARA OS ITENS, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 716 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Intenção de registro de preço para futura e eventual aquisição AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (SONDAS). (PARA OS ITENS 05, 06, 07, 11, 12, 13 e 14 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Intenção de Registro de Preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS 05 - INTENÇÃO DE RP 165/2025. (PARA ALGUNS ITENS, AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO 03. (PARA TODOS OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12, 14 e 16 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 749 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento no evento intitulado ´´Seminário do FONAJUS Itinerante no Estado do Espírito Santo``, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação integral (Turnkey) de 05 (cinco) unidades de Abrigos de Parada de Ônibus (Modelo 1 - 6 Lugares), incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários para a entrega final do mobiliário urbano, pronto para uso1, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 160/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Licitatório nº 2057/2024, realizado pelo MUNICIPIO DE MIRACATU/SP.

GERAL · Ibirité/MGR$ 160 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 02. (PARA TODOS OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 878 mil