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272 resultados para "PROCESSO DE ATA DE"

Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da empresa PINHEIROS VEICULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.692.763/0001-03, Avenida T-09, n° 500, Setor Marista - Goiânia/GO, Cep 74.150-300, por meio de processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2025 do Governo do Estado do Paraná, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), originada do Pregão Eletrônico nº 0116/2025, conforme previsto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de 03 (três) Veículos Hatch.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 327 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Solicitação de abertura de processo licitatório para estabelecer ata de registro de preços para aquisição de seringas e agulhas para aplicação de insulina da Secretaria de Saúde e suas unidades, pelo período de 12 meses. Tendo em vista que é de responsabilidade do Sistema Único da Saúde, o fornecimento de insumos (Seringa de Insulina e/ou Agulha para Aplicação) conforme PORTARIA N° 2.583 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Que define o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus e a Lei Federal nº 11.347, de 2006. - solicito que se instaure e proceda cotação de preços necessária e pertinente para aquisição dos insumos de uso contínuo para atender demanda da municipalidade solicitante

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 209 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ADESÃO: ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, que tem por objeto a aquisição gêneros de alimentação (peixe in natura) destinado a distribuição gratuita durante a semana santa, fundamentada no artigo 23 do Decreto nº 05/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 377 mil