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217 resultados para "PROCESSO DE ATA DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0 KM), DESTINADOS À RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.

PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância, conforme Ata de Registro de Preços nº 469/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2024, gerenciada pelo Município de Novo Hamburgo.

SMSMU - DEPTO TRANSPORTE · Alvorada/RSR$ 548 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

REFERE SE A AQUISICAO DE CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS MEDICAMENTOS E TERMOLABEIS POR MEIO DO PROCESSO LICITATORIO NUMERO 102 DE 2025 PREGAO ELETRONICO NUMERO 71 DE 2025 CELEBRADA ENTRE O ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP CNPJ 05 802 877 0001 10 E RESPECTIVAS EMPRESA CONFORME SEGUINTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01 EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 12 561 319 0001 75 VALOR TOTAL PARA O MUNICIPIO DE OURO PRETO R$ 448.560,00 VIGILANCIA EM SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 449 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, PARA IMPLEMENTAÇÕES DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS VOLTADAS ÀS FORMAÇÕES CONTINUADAS TEÓRICA E PRÁTICA, ASSESORIAS NOS SISTEMAS DE GESTÕES E MONITORAMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DAS AVALIAÇÕES DE ENSINO, PROCESSOS CCONTÍNUOS DE "AÇÃO-REFLEXÃO-AÇÃO", QUE OCORRERÃO NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - FME/SEMED

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de licença de uso de software web, abrangendo sistema de gestão de todo o trâmite do processo legislativo, sistema de controle de usuários, manutenção do site da Câmara Municipal, diário oficial eletrônico, serviços de e-mails, hospedagem integrada ao sistema legislativo, integração de sistema ao site da Câmara, sistema de votação eletrônico na Câmara Municipal totalmente integrado ao Site e ao Sistema Legislativo, sistema de gerenciamento e consolidação leis, ata eletrônica, cadastro de documentos diversos, organização e acompanhamento das proposições com geração de documentos automáticos, protocolo digital, protocolo do SIC. (Serviço de Informação ao Cidadão), sistema de recurso de acessibilidade, sistema profissional de backup automático local e remoto, suporte técnico (online remoto), atualizações do sistema via internet de forma automática e hospedagem e atualização da página na internet; implantação do projeto, treinamento de todos os usuários e importação de banco de dados, sistema de ouvidoria, assinatura eletrônica digital.

TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, compreendendo: insumos e substratos para produção de mudas; materiais de irrigação; materiais de piscicultura; embalagens e recipientes para mudas; ferramentas e equipamentos; materiais de proteção e segurança do trabalho; e demais insumos de apoio operacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM. Conforme Processo 514/2026/SEMAM.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 181 mil
Dispensa29/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CIVIL, HIDRÁULICA E SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E INDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (TABELA SINAPI), SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI ONERADA (SEM DESONERAÇÃO), CONFORME CONSTA DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 0002/2025, JUNTO AO PROCESSO SGPE SEA 17329/2024 E SEA 8001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade03/08/2026

A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kg

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil