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262 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MERCEARIA QUE RESTARAM FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, SOB A FORMA DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ASSIM A EXECUÇÃO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), BEM COMO AS DEMANDAS DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - APCA, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB E DA PROTEÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE – PMC, DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI E DO CRAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA LOJA DO BEM, VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E HABITAÇÃO

GERAL · Salesópolis/SPR$ 960 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos continuados no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, a serem executados de forma indireta, destinados ao atendimento da Proteção Social Básica, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como ao acompanhamento e execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, compreendendo Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), em conformidade com a legislação vigente e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA · Taiúva/SPR$ 124 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EQUOTERAPIA DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E A INCLUSÃO SOCIAL, COM ATENDIMENTO A COM ATENDIMENTO DE ATÉ 32 (TRINTA E DUAS) SESSÕES DE EQUOTERAPIA MENSAIS, TOTALIZANDO ATÉ 384 (TREZENTAS E OITENTA E QUATRO) SESSÕES ANUAIS, DESTINADAS A UMA ESTIMATIVA MÁXIMA DE ATÉ 08 (OITO) CRIANÇAS POR MÊS, RESPEITANDO A CAPACIDADE OPERACIONAL DA CONTRATADA E A DISPONIBILIDADE DE SESSÕES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA. AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE RODEIO DO GRUPO NATIVO ARAGANOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, EM DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 64 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução dos serviços de orientação e suporte técnico no: planejamento e acompanhamento da execução, conferência das prestações de contas parcial e final das emendas parlamentares: individuais (IMPOSITIVAS), de bancada (INTERESSE REGIONAL) e comissão (TÉCNICAS), incluindo a orientação e o suporte técnico junto a plataforma BB gestão ÀGIL, inerente as ações e políticas públicas da assistência social (IGD BOLSA FAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL), junto ao fundo municipal de assistência social do município de Caucaia-CE.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho · Caucaia/CER$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.

Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação · Paracatu/MGR$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.

Paracatu · Paracatu/MGR$ 6,7 mi
Inexigibilidade08/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), cujo recursos é proveniente de repasse MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FNAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPONENTE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I – PACI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FNAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE através do Fundo Municipal de Assistência Social conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CRAS ALTO DO AÇUDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação · Paracatu/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de cobertores para atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela Política de Assistência Social, no âmbito da proteção social básica e especial do Município de Mercedes, em conformidade com a Resolução nº 03/2020 – CMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA COMPOSIÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA/ ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CRAS/PAIF-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO, PARA ATENDER AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 30 mil
Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA/ ASSISTENTE SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CREAS/PAEFI-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, QUE ATENDERÁ PÚBLICO ALVO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 33 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA REFERÊNCIA / ASSISTENTE SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CREAS / PAEFI - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, QUE ATENDERÁ PÚBLICO ALVO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA, PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA/ASSISTENTE SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CRAS/PAIF-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 30 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO TÉCNICA DE REFERENCIA SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIBILIDADE, CREAS/ PAEFI- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade11/05/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Diretoria de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, vem solicitar a contratação de empresa para a elaboração e execução de capacitação técnica presencial destinada à rede de proteção à criança e ao adolescente, com foco na qualificação dos profissionais para atuação adequada em situações de revelação espontânea de violência e na realização da escuta qualificada. Processo tramitado no memorando n° 1.182/2026.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 6 mil