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249 resultados para "Padrões de Referência"

Dispensa28/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO À CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, EM LOTE ÚNICO, DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS DA LINHA POLICONTROL OU COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS POLICONTROL JÁ INSTALADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COMPREENDENDO FOTOCOLORÍMETROS, TURBIDÍMETRO, PHMETRO PORTÁTIL, CUBETAS, PADRÕES ANALÍTICOS E REAGENTES ESPECÍFICOS PARA DETERMINAÇÃO DE FLÚOR, CLORO, COR, TURBIDEZ, PH E ALCALINIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 24 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Aquisição de baterias automotiva selada 12 Volts (V), 220Ah, chumbo-ácido, livre de manutenção, com vedação hermética, alta eficiência energética e durabilidade. Corrente de partida mínima descrita no termo de referência do objeto.Indicador de carga (olho mágico), alças de transporte e certificação INMETRO. Produto novo, original, com garantia mínima de 24 meses, atendendo às normas técnicas e padrões de segurança ambiental, vigentes e da “NAVIO-PATRULHA GUARATUBA”,

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a Aquisição de 02 (dois) contêineres marítimos metálicos para depósito e guarda de materiais, equipamentos e ferramentas destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, assegurando estruturas adequadas, resistentes e em conformidade com os padrões de qualidade exigidos. Os bens adquiridos serão instalados no Parque Municipal Rovilho Bortoluzzi e utilizados durante a EXPOFEMI, conforme especificações constantes neste Aviso, ETP, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TABLETS, CAPAS PROTETORAS E PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, SEM SINAIS DE UTILIZAÇÃO, RECONDICIONAMENTO OU REMANUFATURA, DEVENDO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DESEMPENHO, DURABILIDADE E SEGURANÇA APLICÁVEIS. OS TABLETS DEVERÃO SER FORNECIDOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS ORIGINAIS E DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ENQUANTO AS CAPAS PROTETORAS E AS PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO DEVERÃO SER TOTALMENTE COMPATÍVEIS COM O MODELO DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, GARANTINDO PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, RISCOS E DESGASTES DECORRENTES DO USO COTIDIANO, DE FORMA A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS DISPOSITIVOS E ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, EM NUVEM (CLOUD), MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE OBJETIVAMENTE DESCRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Presencialregistro de preços30/06/2026encerrado

Fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de São Domingos-SC, conforme demanda administrativa, operacional e institucional de cada setor requisitante. A contratação contempla gêneros alimentícios variados, observando padrões adequados de qualidade, conservação, acondicionamento e validade, visando assegurar o abastecimento contínuo e eficiente para execução das atividades desenvolvidas pela Administração, de acordo com o Edital e Termo de Referência (anexo III).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 574 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE V, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde – Novos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projetos técnicos aprovados, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes neste Termo de Referência, localizada no Município de Jarinu/SP.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE V, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde – Novos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projetos técnicos aprovados, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes neste Termo de Referência, localizada no Município de Jarinu/SP.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de cestas básicas, em dois padrões (cesta básica pequena e cesta básica grande), compostos por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene e limpeza, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.

Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o fornecimento de 01 (uma) ambulância tipo FURGÃO (PADRÃO SAMU), destinada à configuração de unidade de suporte básico ou avançado, 01 (uma) ambulância tipo SCUDO e 01 (uma) motolância equipada para atendimento pré-hospitalar móvel (PADRÃO SAMU), ambas zero quilômetro, devidamente adaptadas, equipadas e caracterizadas conforme os padrões técnicos estabelecidos pelo ministério da saúde e normas vigentes do sistema único de saúde (SUS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência, (Anexo I) do Edital.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 689 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessionária de energia elétrica CEMIG e execução completa de 04 (quatro) padrões de entrada de energia elétrica trifásica, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, bem como aprovação, energização e entrega das unidades em pleno funcionamento, conforme especificações Constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Projetos de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 73 mil