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242 resultados para "Padrões de Referência e"

Dispensa26/02/2026encerrado

Aquisição de baterias automotiva selada 12 Volts (V), 220Ah, chumbo-ácido, livre de manutenção, com vedação hermética, alta eficiência energética e durabilidade. Corrente de partida mínima descrita no termo de referência do objeto.Indicador de carga (olho mágico), alças de transporte e certificação INMETRO. Produto novo, original, com garantia mínima de 24 meses, atendendo às normas técnicas e padrões de segurança ambiental, vigentes e da “NAVIO-PATRULHA GUARATUBA”,

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a Aquisição de 02 (dois) contêineres marítimos metálicos para depósito e guarda de materiais, equipamentos e ferramentas destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, assegurando estruturas adequadas, resistentes e em conformidade com os padrões de qualidade exigidos. Os bens adquiridos serão instalados no Parque Municipal Rovilho Bortoluzzi e utilizados durante a EXPOFEMI, conforme especificações constantes neste Aviso, ETP, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TABLETS, CAPAS PROTETORAS E PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, SEM SINAIS DE UTILIZAÇÃO, RECONDICIONAMENTO OU REMANUFATURA, DEVENDO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DESEMPENHO, DURABILIDADE E SEGURANÇA APLICÁVEIS. OS TABLETS DEVERÃO SER FORNECIDOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS ORIGINAIS E DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ENQUANTO AS CAPAS PROTETORAS E AS PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO DEVERÃO SER TOTALMENTE COMPATÍVEIS COM O MODELO DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, GARANTINDO PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, RISCOS E DESGASTES DECORRENTES DO USO COTIDIANO, DE FORMA A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS DISPOSITIVOS E ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, EM NUVEM (CLOUD), MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE OBJETIVAMENTE DESCRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Presencialregistro de preços30/06/2026encerrado

Fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de São Domingos-SC, conforme demanda administrativa, operacional e institucional de cada setor requisitante. A contratação contempla gêneros alimentícios variados, observando padrões adequados de qualidade, conservação, acondicionamento e validade, visando assegurar o abastecimento contínuo e eficiente para execução das atividades desenvolvidas pela Administração, de acordo com o Edital e Termo de Referência (anexo III).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 574 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE V, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde – Novos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projetos técnicos aprovados, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes neste Termo de Referência, localizada no Município de Jarinu/SP.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE V, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde – Novos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projetos técnicos aprovados, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações constantes neste Termo de Referência, localizada no Município de Jarinu/SP.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de cestas básicas, em dois padrões (cesta básica pequena e cesta básica grande), compostos por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene e limpeza, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.

Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o fornecimento de 01 (uma) ambulância tipo FURGÃO (PADRÃO SAMU), destinada à configuração de unidade de suporte básico ou avançado, 01 (uma) ambulância tipo SCUDO e 01 (uma) motolância equipada para atendimento pré-hospitalar móvel (PADRÃO SAMU), ambas zero quilômetro, devidamente adaptadas, equipadas e caracterizadas conforme os padrões técnicos estabelecidos pelo ministério da saúde e normas vigentes do sistema único de saúde (SUS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência, (Anexo I) do Edital.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 689 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessionária de energia elétrica CEMIG e execução completa de 04 (quatro) padrões de entrada de energia elétrica trifásica, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, bem como aprovação, energização e entrega das unidades em pleno funcionamento, conforme especificações Constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Projetos de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessionária de energia elétrica CEMIG e execução completa de 03 (três) padrões de entrada de energia elétrica trifásica, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, bem como aprovação, energização e entrega das unidades em pleno funcionamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Projetos de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 58 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026

O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular. Os bens/serviços objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;

Camara municipal de santa cruz do sul · Santa Cruz do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E PADRÕES DE ENTRADA COM MICROMEDIÇÃO, EM UNIDADES CONSUMIDORAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PELA CONTRATADA, EXCETO OS HIDRÔMETROS, QUE SERÃO FORNECIDOS PELA SEMAE, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias nos padrões infantil, adulto e especial (para pessoas obesas e/ou de grande estatura), bem como coroa de flores, translado e execução dos funerais, com a finalidade de atender às necessidades do Município de Ressaquinha, em especial das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 195 mil