Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para participação de servidorFAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Participação de servidor no evento externo "9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO – IDASAN para participação de servidores ligados à Procuradoria Geral do Município e à Controladoria Geral do Município no III Congresso de Direito Administrativo Sancionador, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília/DF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade modalidade EaD, no período de 24 a 26 de agosto de 2026CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE 3 (TRES) INSCRICOES ESPECIFICAS PARA PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO "12º FORUM MINEIRO DE EDUCACAO" PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 900
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul em curso de capacitação sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), Transparência Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com abordagem teórica e prática voltada à aplicação da legislação no âmbito da Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL · Tijucas do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidores no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2026, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de 4 (quatro) inscrições para a participação de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)GELC/DPGF/FHEMIG/ADC · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA – FBGP, PROMOVIDO PELA EDITORA FÓRUM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.769.803/0DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 35 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO “2° SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI Nº 14.133/2021 - DA ORÇAMENTAÇÃO À EXECUÇÃO: REGIMES DE CONTRATAÇÃO, OBRAS PARALISADAS, GESTÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO E CONTROLE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 01 (uma) vaga no curso online denominado MBA em Data Science, Inteligência Artificial e Analytics, para a participação da servidora ADRIANA MARCILIO, integrante dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com realização prevista para o período de 08/10/2026 a 08/04/2028 e carga horária de 385 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026A contratação visa a participação de servidor público federal do quadro do Ministério da Saúde, devidamente lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, setor SEINP, no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT · Cuiabá/MTR$ 900
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PREVICAMP, NA MENTORIA PRÁTICA "RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 – ADESÃO AO PGD-C", PROMOVIDA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. – CNPJ Nº 80.896.194/0001-94, A SER REALIZADA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE MARINGÁ/PR, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS RELACIONADAS AO ESOCIAL E AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGD-C).PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM WORKSHOP PRÁTICO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CHATGPT NA ATUAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 700
Inexigibilidade11/08/2026Participação de servidor do Deinf no evento Gartner IT SymposiumXpo 2026, em Orlando, Flórida, EUA, no período de 19 a 22/10/2026.BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de inscrição para participação de servidora Clausi Maria do Porto Gomes em evento de capacitação, referente ao 6º Seminário Elo Norte/Nordeste de Licitações e Contratos, com finalidade de atualização e aprimoramento técnico-profissional.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL NO CURSO DE FORMAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR, PROMOVIDO PELO INSTITUTO VERISA, NA MODALIDADE ON-LINE E AO VIVO.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Negrinho/SCR$ 550
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO 45º CONGRESSO DE TÉCNICO DE CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOSMunicípio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL na capacitação “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, conforme documentação constante dos autos.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A PARTICIPACAO DA SERVIDORA TEREZINHA JUREMA PASSOS DIAS, BM: 43.459-4, LOTADA NA GERENCIA DE CAPACITACAO E SUPORTE OPERACIONAL - GCASO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA, NO CURSO DE CERTIFICACAO EM REFORMA TRIBUTARIA, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 02092026 A 18112026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 75º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 23 a 27 de julho de 2026 (23-27/07/2026), na cidade de João Pessoa/PB.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 4 mil