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298 resultados para "Processo Licitatório para a"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, voltados à análise, orientação e acompanhamento de procedimentos administrativos, inclusive processos licitatórios, com ênfase nas consultas jurídicas, emissão de respostas a consultas técnicas e monitoramento de processos administrativos junto a órgãos e entidades de direito público, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias de Planejamento e Gestão, Chefia de Gabinete e Infraestrutura.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Itapipoca/CER$ 382 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de Instituição Bancaria, através de Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, mediante MAIOR OFERTA, visando selecionar melhor proposta para prestação de serviço de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, com a utilização dos serviços de uma instituição financeira. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 129 mil
Dispensa20/01/2026

adquirir suplemento leite de cabra em po para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal suplemento participou de processo licitatorio recentemente mas infelizmente este item se encontrou deserto nao havendo nenhum fornecedor interessado no momento processo CIOP 04 2025 pregao eletronico 02 2025 e diante o ocorrido considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um novo certame necessitando de imediato atendimento optamos pela dispensa de licitacao tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquirir o suplmento ao paciente pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026

adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações constantes no memorial descritivo, destinados à estruturação das unidades de saúde do Município de Itamonte/MG, em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.927/2024, cuja necessidade decorre da realização de novo procedimento licitatório em razão de o item referente aos aparelhos de ar-condicionado ter sido fracassado no Processo Licitatório nº 160/2025.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

PROVENIENTE DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA O PROCESSO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 E SERÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E, SOMENTE NO CASO DE FINALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRARÁ COM SUA CONTRAPARTIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI DO PROGRAMA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação, de dois/duas reservatório/cisterna para armazenamento de água, conforme o Processo nº 25/1300-0004128-3 – FPE nº 2735/2025, firmado entre este Município e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento e seus anexos.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 78 mil