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238 resultados para "REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO"

Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – Torna Público o Processo de Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo com objeto a aquisição de Câmara Fria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce. As propostas serão recebidas até dia 04/09/2026 as 08:00, inicio da etapa de lances as 13:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderam retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Publica-se, 17 de agosto de 2026. Ailton Geraldo dos Santos- Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo de Compras nº 371/2025,Processo Licitatório nº 239/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS,(PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS/PDDU) REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,3 mi
Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de guias para meio fio destinada à execução de melhorias no Centro de Convivencia de Idosos, entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso, circulação e conservação da área. O produto foi objeto de processo licitatório; entretanto, o fornecedor informou que não o fabrica mais nas dimensões especificadas no edital. Em razão dessa descontinuidade, foi solicitada a realização de compra direta para atender à necessidade. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 619/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA AS ESTRADA VICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DE IVOLÂNDIA/GO DE ACORDO COM AS EMENDAS PARLAMENTARES COM O PROCESSO N° 202500005012830 – DEP. ESTADUAL AMAURI RIBEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E PROCESSO N° 202500005013918 – DEP. ESTADUAL CHARLES BENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (S

MUNICIPIO DE IVOLÂNDIA - GO · Ivolândia/GOR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA AS ESTRADA VICINAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DE IVOLÂNDIA/GO DE ACORDO COM AS EMENDAS PARLAMENTARES COM O PROCESSO N° 202500005012830 – DEP. ESTADUAL AMAURI RIBEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E PROCESSO N° 202500005013918 – DEP. ESTADUAL CHARLES BENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS NO OBJETO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 116 mil
Inexigibilidade13/02/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 10.212,30 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE JANEIRO COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA E CELSO MARQUES QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Dispensa18/05/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SALGADOS DESTINADOS À CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MOTIVAÇÃO DAS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSIDERANDO AINDA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO RESTOU DESERTO, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AÇÃO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 676
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Dispensa17/08/2026

A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE ABRIL/2026 COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE MARÇO COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/03/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE FEVEREIRO COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil