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242 resultados para "REFERENTE NECESSIDADE PAGAMENTO DE"

Inexigibilidade16/03/2026

NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: TRATA-SE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA ANUAL REFERENTE AO AGRUPAMENTO DE Nº 0044800 PARA O PAGAMENTO MENSAL DAS FATURA DE ENERGIA DOS SEGUINTES ORGÃOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE,POÇO ARTESIANO, ORGÃOS PUBLICOS E PRAÇAS DOS POÇOS ARTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS VALOR ESTIMADO DE PAGAMENTO ANUAL DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTE AO AGRUPAMENTO DOS POÇOS RTESIANOS, ORGÃO PÚBLICOS E PRAÇAS SITUADOS NO MUNICIPIO COM UM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.675.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS EM ANEXO. PARA UM PERIODO DE 12 MESES.

SEC MUNICIPAL DE URBANISMO · Niquelândia/GOR$ 1,7 mi
Credenciamento02/03/2026100 dias

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTES AOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DE BOLETOS, GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DÉBITO AUTOMÁTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026

IPTU 2025 DO IMÓVEL LOCADO PELA ARIES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.ESCLARECE-SE QUE, À ÉPOCA DO VENCIMENTO, FOI EFETUADO APENAS O PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE À GARAGEM DO IMÓVEL. O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO ESCRITÓRIO FOI EXTRAVIADO DURANTE O FLUXO INTERNO DE DOCUMENTOS E, POR NÃO TER CHEGADO AO SETOR ADMINISTRATIVO, O PAGAMENTO NÃO FOI REALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO.APÓS A IDENTIFICAÇÃO DA PENDÊNCIA, FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.

ARIES · Vitória/ESR$ 979
Dispensa12/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE A.B.D., COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA - 07 COMPRIMIDOS) LEVOFLOXACINO 500MG, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO, SENDO O MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 110
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) EM ASSUNTOS LIGADOS AO DEPARTAMENTOS DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E AO FISCO FEDERAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF'S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 42 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) REFERENTES A ATOS DE PESSOAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF?S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SAUDE · Ceres/GOR$ 61 mil
Dispensa12/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 07/06/2026 A 08/06/2026, EM RAZÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO DA PACIENTE, DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, CONDIÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A PERMANÊNCIA EM AMBIENTES COLETIVOS DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, SENDO A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO E DIVIDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ANESTESIOLOGIA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AONDE NÃO SE OBSERVOU A FALTA DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTOU OS SERVIÇOS DE FORMA PARCIAL, FAZENDO JUS À R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA VISANDO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA PNAB 2026 DO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, LANÇAMENTO/ELUCIDAÇÃO DO EDITAL COM PÚBLICO ALVO, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS (BANCA AVALIADORA) RESULTADO PRELIMINAR, JULGAMENTO DE RECURSOS, RESULTADO FINAL E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTO DOS CONTEMPLADOS PARA PAGAMENTO, DIANTE DA EXPOSTO NO PAR E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPA

FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRI · Jordânia/MGR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PACIENTE M.A.D., PORTADOR DE DISTONIA CERVICAL ATÍPICA (CID G24.3), QUE APRESENTA QUADRO DE DOR INTENSA E REFRATÁRIA, SEM RESPOSTA SATISFATÓRIA A TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS E APLICAÇÕES DE TOXINA BOTULÍNICA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO COM ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (DBS), CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO DA DOENÇA E A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA PREVENIR AGRAVAMENTOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 29038. ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIALMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM ESPECÍFICO PARA OS BANCOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTES ÀS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS, FATURAS, COBRANÇAS E DEMAIS ENCARGOS REALIZADOS PELOS BANCOS EM RAZÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO REGULAR DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, IMPRESCINDÍVEIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE RECEITAS, PAGAMENTOS, TRANSFERÊNCIAS, ARRECADAÇÕES, FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS ATOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. TAIS DESPESAS POSSUEM NATUREZA CONTÍNUA E SÃO INDISPENSÁVEIS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 289211, referente ao parabrisa que está quebrado da viatura, placa: PUE7493 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Inexigibilidade15/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM GERAL, EMISSÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, GERAÇÃO DOS ARQUIVO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDENCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, NO ANO DE 2026.

Câmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 108 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312
Inexigibilidade23/04/2026

Pagamento da anuidade institucional do Município à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente ao exercício de 2026, com a finalidade de garantir a filiação institucional da Secretaria Municipal de Educação à entidade e possibilitar a participação nas ações, programas, formações e eventos promovidos pela instituição, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Rugby, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta masculina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Masculino, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Handebol, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta Feminina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Feminina, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade10/06/2026

PAGAMENTO DE BOLETOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA DOS VEÍCULOS DE PLACAS TFY8C45, SCY0E43, TFG8E53, SDM1J14, SDA9I08, SDA9H08, SCG3B35, SBY4F18, RBQ5H84 E PRZ9942, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DOS VEÍCULOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 28 mil