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223 resultados para "REFORMA ESTRUTURAL E DA"

Dispensa29/01/2026

Contratação empresa especializada de arquitetura ou engenharia para elaboração de projetos executivos, orçamentos, cronograma físico Financeiro, compreendendo: reforma e requalificação das Praças 1º de Agosto, Coração de Jesus e Soares Bulcão, todas localizadas nesta cidade, implantação de um Pórtico de Entrada no acesso principal da cidade, bem como o projeto básico, estrutural e orçamento de duas paradas de ônibus junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama

Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - SEINFRA · Uruburetama/CER$ 62 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA PARCIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA ESTRUTURAL, GRADES MODULARES REMOVÍVEIS, PROTETORES METÁLICOS PARA AS CANCELAS DE ACESSO, EXECUÇÃO DE ESTACAS DE CONCRETO PARA APOIO DAS GRADES, REPAROS NA MURETA EXISTENTE, REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO LOCALIZADA DE PISO INTERTRAVADO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 70 mil
Dispensa20/06/2026encerrado

Prestação de serviço especializado para fornecimento de materiais, transporte, mão de obra qualificada, desmontagem, instalação, testes operacionais, comissionamento e entrega técnica, destinados à reforma completa de 05 (cinco) banheiros de Navio-Patrulha Classe Grajaú da Marinha do Brasil, contemplando modernização e retrofit dos sistemas hidráulicos e sanitários, substituição de louças, metais sanitários, chuveiros, registros, válvulas, tubulações e recuperação estrutural dos boxes de banho, incluindo todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços

NAVIO PATRULHA GRAVATAÍ · Salvador/BAR$ 38 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 17 mil
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE 15 (QUINZE) BANCOS E INSTALAÇÃO DE CARPETE NO ASSOALHO EM 2 (DUAS) ÁREAS INTERNAS DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, INCLUINDO AVALIAÇÃO TÉCNICA, DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMAS E REVESTIMENTOS, REPARO ESTRUTURAL QUANDO NECESSÁRIO, APLICAÇÃO DE NOVO REVESTIMENTO AUTOMOTIVO, REINSTALAÇÃO DOS ASSENTOS, REMOÇÃO DE CARPETE ANTIGO, PREPARO DA SUPERFÍCIE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CARPETE AUTOMOTIVO APROPRIADO, COM ACABAMENTO FINAL E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Geraldo de Carvalho, no Município de Prudentópolis/PR, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, projetos complementares (elétrico e estrutural), planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, DATR e demais documentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS - PR · Prudentópolis/PRR$ 422 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

reforma da capela mortuária municipal, considerando as condições atuais de uso, segurança, salubridade e adequação funcional do espaço destinado à realização de velórios e acolhimento de familiares. Verifica-se que a edificação apresenta desgaste natural decorrente do tempo de utilização, com indícios de patologias construtivas tais como infiltrações, comprometimento de revestimentos, além de possíveis inadequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias. Tais condições podem comprometer não apenas a durabilidade da edificação, mas também a segurança dos usuários. Além disso, a capela mortuária constitui um equipamento público de extrema relevância social, sendo o local destinado ao acolhimento de famílias em momentos de luto. Dessa forma, é imprescindível que o ambiente ofereça condições dignas, confortáveis e adequadas, com infraestrutura compatível, incluindo espaços organizados, acessibilidade, ventilação adequada e condições sanitárias apropriadas. A intervenção proposta visa promover a recuperação estrutural e funcional do imóvel, contemplando melhorias nos sistemas construtivos, adequação das instalações, requalificação dos ambientes internos e externos, bem como a garantia de acessibilidade conforme as normas vigentes. Com isso, busca-se assegurar maior vida útil à edificação e proporcionar um ambiente mais humanizado e adequado ao seu propósito. Diante do exposto, a reforma da capela mortuária se justifica como medida necessária para garantir segurança, dignidade, funcionalidade e atendimento adequado à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 648 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa especializada para execução da reforma do banheiro, da sala do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito e da Antessala do Centro Administrativo de Dona Francisca/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários. A intervenção contempla serviços de demolição, reforço estrutural, recuperação de alvenarias, pisos, revestimentos, esquadrias, forro, pintura, instalações elétricas e sanitárias, entre outros, visando corrigir patologias construtivas, melhorar as condições de segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público, bem como adequar os ambientes para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E M.D.O) PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO SEDE SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA 8 DE MAIO, nº710, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC. PATRIMÔNIO PÚBLICO REGISTRADO SOB O Nº2543. A ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO COMPREENDE A 361,30M², contemplando serviços de demolição, ampliação estrutural, adequações funcionais, instalações e acabamentos, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro. A presente contratação visa adequar a edificação existente da Sede Social às necessidades atuais de uso, garantindo: Melhor funcionalidade dos ambientes; Segurança estrutural; Adequação às normas técnicas vigentes; Melhoria das condições sanitárias e operacionais; Ampliação de espaços para atendimento da comunidade.

Fundo Municipal de Assistência Social · Serra Alta/SCR$ 321 mil
Dispensa07/05/2026

O presente objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário, compreendendo reparo, reforma, substituição de peças ou equipamentos e eventuais trocas completas, abrangendo os seguintes itens: Cadeiras giratórias e fixas, com ou sem estofamento, Longarinas (conjuntos de assentos fixos), Estofados em geral (incluindo espumas, tecidos, courvin e demais tipos de revestimento), Cadeiras plásticas, inclusive com reforço estrutural ou substituição de partes danificadas. Os serviços serão executados nas dependências das unidades da Policlínica e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), conforme demanda e solicitação.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 44 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Dispensa04/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e recuperação de colchões e estofados de macas, camas, cadeiras e demais mobiliários do Hospital Municipal Milton Ribeiro Paponet e das Unidades Básicas de Saúde (Programa Saúde da Família – PSFs), compreendendo a substituição de revestimentos por materiais impermeáveis, laváveis e higienizáveis, a troca de espumas, o reforço estrutural e os demais reparos necessários, visando assegurar condições adequadas de higiene, conforto, durabilidade e segurança, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 24 mil
Dispensa27/01/2026

Contratação de empresa especializada para reforma de 80 (oitenta) poltronas pertencentes às longarinas do Plenário da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, compreendendo exclusivamente a substituição do revestimento atualmente existente por courvin na cor preta e a aplicação de logomarca oficial do Poder Legislativo mediante bordado individual, sem substituição de espuma, sem intervenção estrutural e sem alteração das características físicas das longarinas.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 13 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e mao de obra destinados a manutencao corretiva da Retroescavadeira placa IZZ3I76 pertencente a frota municipal compreendendo a reforma de pistao hidraulico substituicao de mangueiras hidraulicas colocacao de pino e servicos de solda e montagem necessarios ao pleno restabelecimento das condicoes de operacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da Retroescavadeira placa IZZ3I76 em razao do desgaste dos componentes do sistema hidraulico e estrutural do equipamento. Foram identificadas falhas no pistao hidraulico mangueiras e pinos de articulacao comprometendo o funcionamento adequado da maquina e podendo ocasionar interrupcao dos servicos prestados pela Secretaria. A retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos de manutencao de estradas abertura de valas movimentacao de materiais servicos de saneamento e apoio as atividades desenvolvidas pelo Municipio. A realizacao da manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos trabalhos a seguranca dos operadores e evitar danos de maior gravidade ao equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir janelas de vidro para a reforma do prédio público localizado na Avenida Nicanor Marques, nº 245, bairro Exposição, Castelo–ES, CEP 29360-000. A adequação do imóvel requer a substituição e instalação de esquadrias que atendam aos padrões de segurança, conforto térmico, luminosidade e funcionalidade exigidos para o adequado atendimento ao público e para o desempenho das atividades administrativas e judiciais que serão ali desenvolvidas.A aquisição compreenderá 03 janelas em vidro incolor, com acabamento em alumínio preto, modelo fixo, destinadas ao guichê de atendimento ao público, garantindo melhor visibilidade, comunicação segura entre servidores e cidadãos, além de proporcionar maior durabilidade estrutural. Serão adquiridas também outras 05 janelas do mesmo padrão (vidro incolor e acabamento em alumínio preto), a serem instaladas nos demais ambientes do imóvel, contribuindo para a ventilação adequada, manutenção da iluminação natural e melhoria das condições de trabalho.A escolha por janelas em vidro incolor e estrutura em alumínio preto justifica-se pela resistência, facilidade de manutenção, durabilidade e compatibilidade estética com o projeto arquitetônico do prédio. Além disso, essas características atendem às exigências de segurança e funcionalidade necessárias ao bom funcionamento, proporcionando um ambiente mais organizado, confortável e acessível tanto para os servidores quanto para os cidadãos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir janelas de vidro para a reforma do prédio público localizado na Avenida Nicanor Marques, nº 245, bairro Exposição, Castelo–ES, CEP 29360-000. A adequação do imóvel requer a substituição e instalação de esquadrias que atendam aos padrões de segurança, conforto térmico, luminosidade e funcionalidade exigidos para o adequado atendimento ao público e para o desempenho das atividades administrativas e judiciais que serão ali desenvolvidas.A aquisição compreenderá 03 janelas em vidro incolor, com acabamento em alumínio branco, modelo fixo, destinadas ao guichê de atendimento ao público, garantindo melhor visibilidade, comunicação segura entre servidores e cidadãos, além de proporcionar maior durabilidade estrutural. Serão adquiridas também outras 05 janelas do mesmo padrão (vidro incolor e acabamento em alumínio branco), a serem instaladas nos demais ambientes do imóvel, contribuindo para a ventilação adequada, manutenção da iluminação natural e melhoria das condições de trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

Contratação de Empresa para a Reforma do Estádio Municipal – ESTÁDIO DO CAXIAS com área existente a reformar de 287,334 m² e ampliação de 161,43 m², totalizando a área construída de 448,764 m², sobre o lote de terreno de matrícula sem número, em processo de regularização - usucapião, situado na Rua Rocha Pombo, s/nº, Bairro Jardim São Roque, no Município de Jaguariaíva/PR, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens necessários a execução dos serviços. A obra será executada em conformidade com o acordo firmado com a Secretaria de Estado das Cidades (SECID), Prioridade nº 53 – e-protocolo 23.772.529-8, observando-se rigorosamente o projeto arquitetônico completo, projeto estrutural e de fundação, projeto técnico de prevenção a incêndio e desastres, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais anexos necessários ao detalhamento da obra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 1,7 mi
Dispensa13/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO A FRENTE DO GINASIO DE ESPORTE, PARA AMPLIAÇÃO DO ALAMBRADO, FECHAMENTO LATERAL E AO FUNDO E PARA CONFECÇÃO DE POSTE DE ENERGIA PARA O ESPAÇO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE TUBOS PRETOS REDONDOS DE 2 POLEGADAS, CHAPA 14 (2,00 MM) E 6 METROS DE COMPRIMENTO É UMA ESCOLHA ESTRATÉGICA PARA A CONFECÇÃO DE ALAMBRADOS DEVIDO À SUA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, VERSATILIDADE E DURABILIDADE. ESTE MATERIAL É IDEAL PARA CRIAR ESTRUTURAS DE CERCA SEGURAS E ESTÁVEIS, SUPORTANDO BEM A TENSÃO DE TELAS TRANÇADAS OU SOLDADAS. A AQUISIÇÃO DE TUBO REDONDO DE 3" POLEGADAS PRETO, CHAPA 14 (APROX. 2,00MM DE ESPESSURA) EM BARRAS DE 6 METROS É UMA ESCOLHA TÉCNICA ESTRATÉGICA PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE PELA COMBINAÇÃO DE RESISTÊNCIA ESTRUTURAL, VERSATILIDADE DE FABRICAÇÃO E CUSTO-BENEFÍCIO. É FUNDAMENTAL A AQUISIAÇO PARA O MUNICÍPIO DEVIDO À SUA VERSATILIDADE, DURABILIDADE E BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SERRALHERIA E MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO RESISTÊNCIA E SEGURANÇA

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil