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205 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS"

Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (C.A.U.Q.), execução de sarjetas e sinalização viária na estrada municipal que interliga a Linha Triângulo à Linha Gramado dos Leite, no Município de Ibicaré/SC, com recursos provenientes de repasse estadual por meio do Convênio Simplificado SGP-e nº SCC 3361/2026, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 13/2026.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (C.A.U.Q.), execução de sarjetas e sinalização viária na estrada municipal que interliga a Linha Triângulo à Linha Gramado dos Leite, no Município de Ibicaré/SC, com recursos provenientes de repasse estadual por meio do Convênio Simplificado SGP-e nº SCC 3361/2026, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 13/2026.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 4,9 mi
Inexigibilidade09/03/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que trata da transferência de recursos financeiros do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, Distrito Federal e Municípios, repassados em parcela única. Esses valores são destinados a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecias neste instrumento. Processo tramitado no Memorando nº 3456/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 447
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de palestras/teatros educativos destinados a crianças do Ensino Fundamental I, com abordagem dos temas: 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão à campanha “Maio Laranja” e Bullying, em atendimento ao repasse de recursos do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente – SEPCA/PR para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação e Cultura do Município de Marilândia do Sul/PR.

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 18 mil