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230 resultados para "Registro em Cartório da"

Inexigibilidade06/03/2026

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, bem como para realização de agendamentos diversos na área da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Martinho/SC, localizado na Rua Praia Redonda, nº 499, Centro, com área de 52,30 m², matrícula nº 2.659 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Imaruí/SC, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade02/03/2026

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 5.155 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE DOM FELICIANO, REGISTRO GERAL, LIVRO Nº 02 - COMPOSTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DE 6,5954 (SEIS HECTARES E NOVE ARES E CINQUENTA E QUATRO CENTIARES), DA PROPRIEDADE DE DAVID STELMASZCZYK, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA AGROINDUSTRIA,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 21/05/2024,DECISÃO DO PREFEITO E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 264 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Solicito empenho para o Cartório de Registro Civil de Bossoroca/RS, em nome de NELIO MARKS, CPF 126.330.380-34, no valor de R$ 118,84, para emissão de Certidão de Óbito - Matrícula 09786501552024400018151000341015, a qual está assentada no Registro Civil de Santo Antônio das Missões. Solicitação nº 097865-057961011. A emissão deste documento tem por finalidade a atualização cadastral no sistema de Arrecadação e Dívida e para atualização do Cadastro Imobiliário.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 119
Credenciamento30/01/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a alienação de bens imóveis de propriedade do CREA-SC, na modalidade leilão, pelo critério de maior lance, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, conforme descrito a seguir: • Lote 1: Alienação de imóvel localizado no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, devidamente registrado em cartório compe-tente, com as características, confrontações, área e demais informações constantes da matrícula imobili

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 508 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Locação de uma parte com 3,43 hectares do terreno rural localizado o na Estrada Ilhota, Pedras Grandes / SC, para acesso livre extração de saibro para as estradas do Município de Pedras Grandes. O imóvel está localizado no seguinte endereço, como segue: “um terreno rural localizado na Estrada Geral Ilhota, município de Pedras Grandes/SC, propriedade do Sr. Domingos Baesso Bardini, CPF XXX.355.149-XX, imóvel matriculado sob o nº 6.808 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e do município de Orleans/SC”.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para prestação de contas dos atos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimonial, através das escolas da rede pública municipal de ensino, elaborações do balanço anual e dos demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para registro no cartório, declarações federais, DIRF, RAIS, Sped contábil fiscal. DCTF, SEFIP dos caixas escolares das escolas municipais, alterações de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social na Receita Federal, com atendimentos presenciais realizados nas unidades de Ensino, consultas técnicas realizadas, orientações e emissões, visitas técnicas realizadas com o corpo técnico das unidades de ensino deste município de Cícero Dantas - BA.

MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 144 mil