Inexigibilidade22/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 14 mil
396 resultados para "SERVIÇOS CARTORIAIS"
Inexigibilidade22/04/2026
DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS REGISTRAIS EM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 960 mil
Dispensa24/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026
SERVICO RELACIONADO A CARTORIO EM GERAL - DE 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL
ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 122 mil
Inexigibilidade28/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Dispensa07/03/2026
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PELO CARTÓRIO À CÂMARA, INCLUINDO REGISTROS, AUTENTICAÇÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS, EMISSÃO DE CERTIDÕES E OUTROS ATOS NECESSÁRIOS PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DA CÂMARA.
CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 300
Inexigibilidade25/02/2026
Locação do imóvel situado à Avenida Marechal Rondon, Nº 779, Bairro Centro, Município de Guiratinga/MT, objeto da matrícula nº 8.554, livro nº 2, no Cartório do 1º Serviço Registral da Comarca de Guiratinga/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual Santa Teresinha.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 360 mil
Inexigibilidade10/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 15 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 198
Inexigibilidade02/02/2026
contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Inexigibilidade18/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026
1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa23/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Credenciamento26/06/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE E DECRETO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA– CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 67 mil
Dispensa16/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 360
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado
Registro de preços para a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação técnica presencial, desinstalação e retirada para utilização em Fóruns e Cartórios ou locais a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026 (1º e 2º turnos) e demais eventos institucionais.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 423 mil
Inexigibilidade19/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO CÍVEL DE PESSOAS NATURAIS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIS E 2ª VIAS DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE · Crato/CER$ 33 mil
Inexigibilidade03/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO CÍVEL DE PESSOAS NATURAIS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIS E 2ª VIAS DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE · Crato/CER$ 122 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 21 mil
Dispensa01/04/2026
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS DE SERVIÇOS COM TAXAS DE CARTÓRIO REF. A ATA DE AVERBAÇÃO/REGISTRO EM ATAS DE ASSEMBLÉIA GERAL ESTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.
SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 643
Dispensa11/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil