Dispensa11/03/2026Contratação de serviços de Elaboração de Projeto de Prevenção e combate contra incêndio para o Parque de Rodeio.Que consiste na confecção de Projetos Arquitetônicos, Projeto Técnico de PPCI/PrPCI para Evento Temporário (F-7) via Sistema SISBOM, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar, Decreto estadual e RTs específicas do CBM/RS + Art de Projeto e Execução, Laudo Técnico de Isolamento de Riscos, Laudo Técnico de CMAR e Laudo de Instalações Elétricas Provisórias de Baixa Tensão, Laudo Técnico Gerador; Locação de Extintores de incêndio ABC, Placas de Sinalização, Suportes de Chão para Extintores e Iluminação de Emergência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Àrea de Nutrição, com uma carga horária semanal de 12 (doze) horas, sendo que os serviços deverão ser prestados por profissional registrado no conselho profissional, junto a Secretaria Municipal de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, emissão de laudos, em caráter individual e coletivo, realização de visitas domiciliares, na elaboração de cardápios, avaliação de consumo alimentar, adequação alimentar, considerando as necessidades específicas da faixa etária, promover programas de educação alimentar e nutricional, nas diversas faixas etárias populacionais, atuação nos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoO valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoSERVIÇOSMUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 663 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoContratação de serviço de engenharia de elaboração de Projeto Executivo para Reforma do Galpão da Subdivisão de Eletromecânica (ELM) do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), abrangendo adequações nas disciplinas elétrica e civil, em BIM (Building Information Modelling)CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 114 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle social, bem como ao assessoramento especializado na gestão financeira e na captação de recursos, incluindo, ainda, a reestruturação e qualificação de processos administrativos e técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em metodologia própria, observando a NOB/SUAS/2012 e demais normativas aplicáveis, consideradas as especificidades territoriais, institucionais e operacionais do município, conforme proposta apresentada e aceita.Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 42 mil
Dispensa15/05/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, estruturação e/ou revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO/MT, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Dispensa10/03/2026A realização periódica de lavagem completa é medida necessária para assegurar: a preservação da pintura e dos componentes externos e internos dos veículos; a manutenção das condições adequadas de uso e identificação visual das viaturas; a padronização, o zelo e a boa apresentação da frota oficial; condições adequadas de higiene e saúde ocupacional aos servidores. Registra-se que o Departamento de Segurança não dispõe de estrutura física, equipamentos apropriados ou recursos humanos específicos para a execução interna do serviço, o que justifica a contratação externa, observados os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa01/03/2026Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO “B”, referente ao Fundo Social do Pré-Sal e do ESTUDO “F”, referente ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.GERENCIA DE MONITORAMENTO E AVALIACAO EX ANTE · Rio de Janeiro/RJR$ 680 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento cadastral, coleta de dados em campo dos imóveis beneficiados pelas obras de pavimentação das vias públicas, identificação das testadas, conferência cadastral, elaboração de laudos técnicos, planilhas de cálculo e rateio da Contribuição de Melhoria, memórias de cálculo, relatórios técnicos e documentação necessária para subsidiar a elaboração de Lei Municipal específicaPrefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 15 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia ambiental aos municípios consorciados e ao CODANORTE, para a elaboração de projetos de aterro sanitário, usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos, acompanhamento da execução dos projetos e seus respectivos licenciamento ambiental, responsabilidade técnica e elaboração do plano municipal de saneamento básico e outros serviços afins. Assumir a responsabilidade técnica pela operação das usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos dos municípios consorciados. Estar disponível para atendimento presencial na sede do CODANORTE, sempre que solicitado. Orientar os municípios consorciados para que os mesmos cumpram a legislação específica voltada para a preservação do meio ambienteCons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 54 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS VOLTADOS À PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DA FISIOTERAPIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO FISIOTERAPÊUTICO, ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS DOS PACIENTES, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, COM ATENDIMENTO A SER REALIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 34 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária/mercadológica do imóvel objeto do Contrato nº 025/2025, com a finalidade de aferir, de forma técnica, independente e fundamentada, se o preço contratado se mostra aderente aos parâmetros de mercado, consideradas as características do imóvel, o modelo contratual adotado e as especificidades da ocupação institucional pretendida pela Infra S.A.VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 14 mil