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241 resultados para "SERVICO DE SEGURANÇA NAO"

Dispensa16/04/2026

Justifica se a aquisicao dos itens CP 02081 2T 1 2 FJ90 0808 3 4x1 2 FJ 0808 3 4x1 2 e MG GTOP 1 2 2T 275 BAR 3988 PSI justifica se pela necessidade de reposicao e manutencao de componentes do sistema hidraulico da cacamba F.12000 placa IMM9600 visando garantir o pleno funcionamento do equipamento assegurar a vedacao adequada das conexoes prevenir vazamentos e proporcionar maior seguranca e continuidade as atividades operacionais evitando interrupcoes nos servicos. Nao consta ata vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 146
Dispensaregistro de preços20/02/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e adequação estru-tural da área pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir me-lhores condições de conservação do patrimônio público, segurança da área e adequada organi-zação do espaço físico.A instalação do alambrado e a fixação adequada dos mourões com cinta de cimento têm como finalidade reforçar a segurança do local, evitando acesso indevido e protegendo os bens públicos ali existentes. Já os serviços de pintura e limpeza são indispensáveis para conser-vação preventiva, preservação da estrutura e melhoria das condições visuais e funcionais do ambiente.A não execução dos serviços poderá ocasionar deterioração do patrimônio público e comprometer a segurança da área.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 17 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA VERIFICAR E INSTALAR SISTEMA DE GAS NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO VISTO TROCA PARA GAS P45 VISANDO QUE AS INSTALACOES ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANCA VIGENTES EMITINDO LAUDO E OU CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE QUE ASSEGURE QUE NAO EXISTA VAZAMENTO RISCOS DE INCENDIO E EXPLOSOES EM EQUIPAMENTOS OU TUBULACOES DE GAS. e CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA INSTALAR E VERIFICAR SISTEMA DE GAS NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO CRECHE MUNICIPAL VISTO TROCA PARA GAS P45 VISANDO QUE AS INSTALACOES ESTEJAM DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANCA VIGENTES EMITINDO LAUDO E OU CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE QUE ASSEGURE QUE NAO EXISTA VAZAMENTOS RISCO DE INCENDIO E EXPLOSOES EM EQUIPAMENTOS OU TUBULACOES DE GAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REMOÇÃO, ACONDICIONAMENTO, GUARDA TEMPORÁRIA E POSTERIOR REINSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS. O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL APRESENTA INFILTRAÇÕES E VAZAMENTO NO TELHADO, AGRAVADOS PELO ALTO ÍNDICE DE CHUVAS, COMPROMETENDO A ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL E COLOCANDO EM RISCO TANTO OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS QUANTO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL POSSUI SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR INSTALADO SOBRE O TELHADO, TORNA-SE TECNICAMENTE INVIÁVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA SEM A PRÉVIA REMOÇÃO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE SISTEMA ESPECÍFICO, CUJA A DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE E DA GARANTIA DO FABRICANTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A DEVIDA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE FORMA A GARANTIR: -A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS; -A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DO SISTEMA; -A CORRETA REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PLENO APÓS A INTERVENÇÃO; -A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS. ALÉM DISSO, A NÃO REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO PODERÁ OCASIONAR AGRAVAMENTO DOS DANOS ESTRUTURAIS, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, GARANTINDO RISCOS AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO PREJUÍZOS AO ERÁRIO. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Considerando a presente aquisição de utensílios e materiais de copa e cozinha adequados é imprescindível não apenas para a qualidade do serviço prestado, mas também para a segurança alimentar, evitando contaminações e assegurando que a preparação e o fornecimento de alimentos sigam as normas de higiene e saúde pública. A aquisição de materiais de copa e cozinha para a EEEP Osmira Eduardo de Castro é necessária para garantir que a escola disponha de utensílios de boa qualidade, permitindo que o ambiente da copa e cozinha seja funcional, seguro e eficiente.

EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 46 mil
Dispensa20/05/2026

Justificativa para contratacao de servico de mao de obra para substituicao de comando tuchos juntas valvulas plainar cabecote e troca do kit correia dentada do veiculo S10 IPW pertencente a frota da Secretaria de Obras. O servico se faz necessario para manutencao corretiva do motor visando garantir o pleno funcionamento do veiculo seguranca e continuidade dos servicos executados pelo setor. Ressalta se que o servico nao consta em ata de registro de precos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026

Justifica se a aquisicao das pecas MG GTOP 3 4 2T CP 0212I 2T 3 4 e disco de retirada 5 8 3 4 1 destinadas a pa carregadeira pertencente a frota da Secretaria Municipal. A aquisicao e necessaria para a manutencao do sistema hidraulico do equipamento garantindo seu pleno funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento das referidas pecas sendo necessaria a aquisicao conforme orcamento apresentado.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 203
Dispensa19/03/2026

Justifica se a aquisicao das pecas MG GTOP 1 2 2T 275 BAR 3988 PSI CP 0208I 2T 1 2 e SP 0808 13 16x1 2 destinadas a retroescavadeira Muller pertencente a frota da Secretaria Municipal. A aquisicao e necessaria para a manutencao do sistema hidraulico do equipamento garantindo seu pleno funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 196
Dispensa17/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026

A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao do micro onibus placa INK 4950 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O servico compreende a troca de lampadas reparo no chicote dos faroletes e reparo nos conectores das lanternas traseiras visando garantir o correto funcionamento do sistema de iluminacao e a seguranca na circulacao do veiculo. Ressalta se que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do servico bem como nao ha credenciamento de oficinas sendo necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa26/02/2026

Justifica se a aquisicao de 2 unidades de plug macho femea 1 jogo de chave combinada 6 a 22 mm com 10 pecas e 1 serra marmore 1300W modelo SMA 1300S sem kit para atender as necessidades da Subprefeitura do Ibare. Os itens sao indispensaveis para a execucao de servicos de manutencao reparos e pequenas obras garantindo agilidade seguranca e eficiencia nas atividades operacionais do setor. Ressalta se que nao consta ata vigente para a aquisicao dos referidos materiais tornando necessaria a compra direta para assegurar a continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 481