Credenciamento10/02/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, com fornecimento de serviços úteis à comunidade, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 60
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 3 mil
Pregão - Presencial30/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço, em virtude da Comemoração do Aniversário de 63 anos de Emancipação Política do Municipio de Conceição das Pedras/MG, nos dias 27,28 de fevereiro e 01 de março de 2026, com direito a permissão temporária para uso de espaço para a exploração comercial de Praça de Alimentação.Compras e Licitações · Conceição das Pedras/MGR$ 269 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições /Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 40,35 m², da qual 24,00 m² é destinada para área de serviço, 4,35 m² para depósito de gás e 1 2 m ² para área de produção, localizada na Faculdade de Farmácia (CMF) da UFF na Rua Mário Viana, número 523, Santa Rosa, Niterói/RJ.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 113
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais.O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 242 mil
Dispensa30/01/2026Permissão de uso de área física (empena cega) pertencente ao HUCFF-UFRJ, sob gestão da Ebserh, destinada exclusivamente à instalação, operação e exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 858 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 600
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 25 mil
Dispensa24/07/2026PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 40 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ‘PEDRO SANCHES Y SANCHES’, EM BIRIGUI/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerradoOutorga formal de permissão de uso gratuita de área de 33,32 m², nas instalações da Cidade da Ordem Pública (COP), localizado na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, para exploração da atividade comercial de cantina, voltada ao fornecimento de refeições do tipo self-service (por quilo) e lanches, com padrão de qualidade e higiene compatível com as exigências sanitárias, conforme relatório de inspeção, destinada ao atendimento de usuários da Cidade da Ordem Pública,conf.EditalMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55
Inexigibilidade04/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoPermissão onerosa de uso de bem público, a título precário, de espaço físico com área de 40 m², localizado no interior do Terminal Rodoviário de Passageiros ‘Pedro Sanches Y Sanches’, em Birigui/SP, destinado à exploração de estabelecimento comercial para prestação de serviços de alimentação.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, QUALIFICADO E ONEROSO, DESTINADO À EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DE BARES, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA INTERNA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MÃO DE OBRA, LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª AGROOLINTO, A OCORRER NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS PETERSON PAULO KOSLINSKI, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO/PR.Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1