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225 resultados para "SOLICITAÇÃO DE FERRAMENTA PARA"

Dispensa19/02/2026

Composteiras com capacidade de 178 litros, modelo com três compartimentos (50 litros + caixa extra), acompanhadas de minhocas Californianas, Matéria orgânica, Serragem e kit ferramenta de jardim.JUSTIFICATIVA: Aquisição de composteiras para o Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) para atender às necessidades técnicas, operacionais e administrativas relacionadas à gestão de resíduos orgânicos no município.OBSERVAÇÃO: Aquisição decorre de solicitação formalizada por meio de emenda impositiva da Câmara de VereadoresNOME DO SOLICITANTE: Everaldo Luiz Zucchi

Instituto Ambiental de Navegantes – IAN · Navegantes/SCR$ 9 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

ESTA SOLICITACAO VISA A AQUISICAO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER CONDICOES DIGNAS A PRATICA ESPORTIVA, FUNCIONANDO COMO FERRAMENTA DE INCLUSAO SOCIAL AO ELIMINAR DISTINCOES SOCIOECONOMICAS E GARANTIR IGUALDADE ENTRE OS PARTICIPANTES. A PADRONIZACAO VISUAL E INDISPENSAVEL PARA A SEGURANCA E ORGANIZACAO DAS TURMAS, SENDO CRUCIAL EM EVENTOS FORA DO MUNICIPIO PARA A IDENTIFICACAO IMEDIATA DOS ATLETAS PELA COMISSAO TECNICA, ZELANDO PELA INTEGRIDADE FISICA DOS JOVENS. ALEM DE PROMOVER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E O ESPIRITO DE EQUIPE, A UNIFORMIZACAO ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE OFICIAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO EM COMPETICOES INTERMUNICIPAIS, PRESERVANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL E O BEM-ESTAR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NESTE IMPORTANTE PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, incluindo materiais hidráulicos, elétricos, de pintura, madeira, ferragens, ferramentas e insumos diversos, destinados à manutenção, conservação, adequação e pequenos reparos dos bens imóveis pertencentes e/ou utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, os fornecimentos serão realizados de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, mediante solicitação formal, sem garantia de consumo mínimo ou máximo por parte do órgão gerenciador, demais condições descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 592 mil
Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA JOÃO HONORATO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES, MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ELABORADOS PELA AMBASP, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 572 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de ferramentas e acessórios para pintura, tintas e produtos de acabamento, materiais de preparação de superfícies, solventes e diluentes, além de materiais de acabamento e suporte, destinados à manutenção predial das unidades da Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Hidrometria e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 96 mil
Dispensa21/05/2026

“Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s para os Colaboradores – Servidores - AUXILIARES GERAL” que laboram no espaço da Câmara Municipal de Três Corações-MG.A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificamente botinas de segurança e protetor facial, destinados aos servidores que desempenham atividades operacionais na Câmara Municipal de Três Corações/MG.Os itens solicitados são essenciais para garantir a proteção dos trabalhadores durante a execução de suas atividades, que envolvem manuseio de ferramentas, realização de pequenos reparos, serviços de manutenção e demais tarefas que podem oferecer risco à integridade física.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 375
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinado à demolição total da edificação denominada "antiga cabine primária de energia elétrica", localizada na Portaria 1 do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsabilidade técnica, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil gerados, bem como a limpeza, desobstrução e nivelamento da área ao término dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso, Termo de Referência e Guia de Solicitação.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 25 mil
Dispensa12/06/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, SENDO NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. OS MATERIAIS CONTRIBUIRÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO, BEM COMO A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026

A presente solicitação visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com a finalidade de substituição da hélice, balanceamento e inspeção do conjunto do motor, contemplando o fornecimento das peças novas e todos equipamentos e materiais necessários para a manutenção da aeronave Super Petrel LS, nos padrões do manual do fabricante e normas legais, com ferramentais próprios e técnicos habilitados, com vistas a suprir as necessidades da IDARON

ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Trata-se de solicitação oriunda do Departamento de Psicologia Clínica para a emissão de empenho em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (35.963.479/0001-46), com vistas à inscrição de 01 (um(a)) servidor(a) para participar do curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado. Os impactos e procedimentos impostos Decreto Federal nº 12.785 de 2025, pelo uso das ferramentas SIADS (PORTARIA ME Nº4.375/2022) e DOAÇÕES.GOV (IN SEGES Nº 11/2018) – Eficiência, Controle e o uso das Ferramentas Digitais, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa - PB, cujo valor da despesa é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SISTEMA SIOUT PARA SOLICITAÇÃO DA OUTORGA, PARA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES- RS E PROCESSO DE TAMPONAMENTO DE ATÉ 08(OITO) POÇOS INATIVOS. O SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT), TEM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DAS CONCESSÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATOS INERENTES ÀS OUTORGAS DE USO DE ÁGUA, POR MEIO DE FERRAMENTAS QUE EXPLOREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS HÍDRICOS DE FORMA ELETRÔNICA, TORNANDO O PROCESSO DE OUTORGA MAIS TRANSPARENTE A ÁGIL.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 63 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de facao com cabo plastico medindo 16 polegadas destinado a atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O referido material e essencial para a execucao de atividades rotineiras desenvolvidas no meio rural tais como limpeza de vegetacao abertura de picadas manutencao de areas entre outras acoes inerentes aos servicos agricolas. Ressalta se que o facao e uma ferramenta indispensavel para os trabalhos de campo proporcionando maior eficiencia agilidade e seguranca na execucao das atividades. A ausencia deste equipamento compromete diretamente o desempenho das equipes podendo ocasionar atrasos nos servicos e prejuizos as acoes desenvolvidas pela Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido material a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 46
Dispensa22/04/2026

Serviço de roçada e retirada de inço. A área estimada para execução do serviço é de aproximadamente 13.000m². Os serviços serão executados aproximadamente a cada 70 dias. Para o atendimento, a empresa contratada deverá prestar serviço em até 10 dias da solicitação da Administração. OBS.: Roçada mecânica é o corte da vegetação rasteira e pequenos arbustos, com utilização de roçadeira mecânica em superfície regular, sendo praticada com objetivo de tornar a área livre de vegetação daninha, dando-lhes melhor aspecto e condições de visibilidade e evitando a propagação do fogo. O corte deverá ser o mais rente possível da superfície do solo. EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS. Os equipamentos utilizados neste serviço serão: Micro Trator cortador de grama 18 Hp, roçadeiras portáteis (para operações em áreas restritas e acabamento junto ao gradil de concreto e meios-fios), ainda, nesta operação manual auxiliar, poderão ser usadas ferramentas como: foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, facão, pá, carrinhos de mão, etc, sendo da contratada a responsabilidade sobre os mesmos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 16 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E URGENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO MESES), COMPEENDENDO, ENTRE OUTROS: SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS, TROCA DE REATORES E FOTOCÉLULAS, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, POSTES, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM ALTURA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO (BRAÇO SEXTAVADO), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, ESCRITORIO E PEDAGOGICO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DIARIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE EXPEDIENTE E ESCOLARES É O QUE SUSTENTA O FUNCIONAMENTO DIÁRIO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E VIABILIZA A EXECUÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, MATERIAIS DIVERSIFICADOS APROXIMAM O ALUNO DO CONTEÚDO, TORNANDO O APRENDIZADO MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E MOTIVADOR, FACILITAM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E SERVEM COMO BASE PARA A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A PREPARAÇÃO DE UM DESFILE CÍVICO É FUNDAMENTAL PARA TRANSFORMAR UM EVENTO TRADICIONAL EM UMA FERRAMENTA APRENDIZADO SIGNIFICATIVO E EXPRESSÃO CULTURAL, DIANTE DO FATO QUE ALGUNS MATERIAIS SERÃO ULTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DO DESFILE DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, MATERIAIS ESPECÍFICOS PERMITEM QUE PROFESSORES ESTIMULEM A REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE NACIONAL E TEMAS SOCIAIS, COMO A VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO É VITAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS GARANTE O FUNCIONAMENTO DIÁRIO, APOIA O ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVE A INCLUSÃO. MATERIAIS DIDÁTICOS FACILITAM A COMPREENSÃO DOS CONTEÚDOS, ENQUANTO O MATERIAL DE EXPEDIENTE VIABILIZA O PLANEJAMENTO DOCENTE E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DO ENSINO E A EQUIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 42 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02330/26 A presente aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), consistente em óculos com grau e lentes multifocais com tratamento fotossensível, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho ao servidor responsável pela execução de atividades de manutenção da rede física de telecomunicações. As atividades desempenhadas envolvem inspeções, instalações e manutenções em ambientes internos e externos, frequentemente sob exposição à radiação solar, luminosidade intensa e variações de iluminação, além da necessidade de leitura precisa de componentes, conexões, equipamentos e identificações técnicas. Nesse contexto, o uso de óculos com grau adequado é indispensável para assegurar a correta execução das atividades, reduzindo riscos de acidentes decorrentes de falhas visuais, como erros de identificação, manuseio inadequado de ferramentas ou contato com elementos potencialmente perigosos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa13/04/2026encerrado

ESTA SOLICITACAO VISA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. A MEDIDA E ESSENCIAL PARA O FOMENTO DO LAZER E INTEGRACAO SOCIAL, EXIGINDO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IMPARCIAIS. A CONTRATACAO EXTERNA JUSTIFICA-SE PELA INEXISTENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO TECNICA ESPECIFICA RECONHECIDA POR FEDERACOES. A TERCEIRIZACAO GARANTE SEGURANCA JURIDICA AO EVENTO, COM A APLICACAO RIGOROSA DAS REGRAS DA FIFA E CBF, ADAPTADAS AO REGULAMENTO LOCAL. ALEM DE PROMOVER UM AMBIENTE SAUDAVEL E O FAIR PLAY, ARBITROS CAPACITADOS POSSUEM PREPARO PARA MEDIAR CONFLITOS E COIBIR A VIOLENCIA. A ISENCAO NAS DECISOES, POR SEREM PROFISSIONAIS SEM VINCULOS LOCAIS, ELEVA A CREDIBILIDADE DA COMPETICAO E ASSEGURA A ORGANIZACAO ESTATISTICA DAS SUMULAS, CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE DISCIPLINA E EDUCACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026

Solicitacao de empenho para contratacao de empresa para realizacao de exames laboratoriais eletivos a serem realizados durante a semana com coleta no proprio laboratorio o qual deve possuir um posto de coleta em Morro Reuter. As amostras serao colhidas pela equipe do laboratorio em local adequado seguindo a legislacao vigente as normas do Ministerio da Saude da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria Anvisa e da Secretaria Estadual de Saude. A coleta devera ser realizada em um posto ou laboratorio localizado no municipio. Os resultados das analises deverao ser disponibilizados em ate 5 dias uteis apos a coleta das amostras no posto de coleta.Todos os equipamentos e insumos necessarios para a realizacao das analises deverao ser fornecidos pela empresa vencedora que tambem sera responsavel pela manutencao e bom funcionamento dos equipamentos. A contratacao de uma empresa especializada na realizacao de exames laboratoriais e de extrema importancia para garantir a qualidade e eficiencia nos servicos de saude. Exames laboratoriais sao ferramentas essenciais para o diagnostico monitoramento e prevencao de doencas sendo fundamentais para a tomada de decisoes clinicas e tratamentos adequados.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil