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231 resultados para "SOLICITAÇÃO DE PLACA DE"

Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 271
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00196/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 960
Inexigibilidade23/01/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$1.769,43, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA-IJUI, PARA SER REALIZADO A TROCA DE PEÇAS DA AMBULANCIA FORD TRANSIT L3H3 PLACA JCV 0G70 JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO NECESSITA DA MANUTENÇÃO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS. TENDO EM VISTA QUE O ORÇAMENTO EM ANEXO, É DA EMPRESA ONDE O VEICULO FOI COMPRADO E A REVISÃO SERÁ FEITA NESTA EMPRESA PARA QUE NÃO ACONTEÇA PERDA DE GARANTIA.GARANTIA ATÉ 07/2027

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06919/25 Considerando que o veículo patrimonial placa FTT-7D48 é utilizado diariamente pelas equipes do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito para atividades operacionais, administrativas e de apoio ao patrulhamento preventivo em todo o território municipal, faz-se necessária a realização de manutenção corretiva devido às falhas mecânicas recentemente apresentadas. O referido veículo é essencial para garantir o deslocamento seguro e contínuo dos servidores, bem como para assegurar a pronta resposta às demandas da população. Além disso, a utilização constante em diferentes condições de vias e clima contribui para o desgaste natural de componentes, tornando indispensável a reparação imediata, a fim de evitar riscos à integridade dos motoristas, prejuízos ao patrimônio público e a interrupção dos serviços desempenhados pelo setor. Dessa forma, a manutenção se mostra imprescindível para restabelecer o pleno funcionamento do veículo, garantir sua confiabilidade e prolongar sua vida útil, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 340