Inexigibilidade06/04/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade20/03/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa senhora a autorização para a realização de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Apoio em Barrocas, visando atender às necessidades de prestação de serviços de saúde à população.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, o qual servirá como sede do programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Goianinha.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade11/03/2026Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, destinado ao atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Apoio, com a finalidade de servir como Centro de Capacitação para a realização de ações sociais integradas voltadas aos grupos atendidos pelo CRAS e pelo CREAS.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade09/01/2026VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃOPARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA FORMALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SITUPODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 104 mil
Inexigibilidade21/05/2026LOCAÇÃO DE 01 UM IMÓVEL, DESTINADO INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CRISTALIA MG CONFORME SOLICITADO, PARA O SEU FUNCIONAMENTO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (DOZE) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família do(a) Sr(a). MARTA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 993/2026.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (DOZE) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família do(a) Sr(a). FRANCELINE PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 381/2026.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026SOLICITAMOS AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, Nº 09- PARA PROVÁVEL RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SAMU/AMPAROSECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026A Secretaria Municipal de Planejamento, por intermédio da Diretoria de Habitação, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 4.439/2025, solicita a concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. MARCIA CRISTINA WANDERLEY, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026SOLICITAMOS AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL SITO A RUA GUSTAVO DE SOUZA, Nº 47 - PARA PROVÁVEL RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CEREST - AMPARO -SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Desembargador Antonio F da Costa, nº 190, Fundos), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Suzamar Dos Santos De Lima Lopes, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua João Guimarães Rosa, nº 84, centro - Guaíra/PR), pelo prazo de 06 (seis) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Rayane de Lima Colman, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 248/2026.Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Elias Montereanu, nº 1062, Fundos, Jd. Zeballos), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Tatiane Campos De Oliveira, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 242/2026.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadã em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender Família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadão em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender Família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadã em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil