Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa03/02/2026MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ELEVADOR DE PASSAGEIROS INSTALADO NO PRÉDIO DA POLICLÍNICA DR. JOÃO BIRON: • REALIZAR FIXAÇÃO DA EMENDA DA GUIA DO U DO CARRO - LADO ESQUERDO - FIXAÇÃO COM SOLDA • MÃO DE OBRA CONFORME LAUDO TÉCNICO EMITIDO APÓS VISTORIA REALIZADA NO ELEVADOR DA POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. JOÃO BIRON, CONSTATOU-SE QUE O EQUIPAMENTO APRESENTA PROBLEMAS CRÔNICOS, SENDO NECESSÁRIA A FIXAÇÃO DA EMENDA DA GUIA DO “U” DO CARRO, NO LADO ESQUERDO, POR MEIO DE SOLDAGEM, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. SEGUNDO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, O ELEVADOR NÃO POSSUI CONDIÇÕES SEGURAS DE FUNCIONAMENTO, APRESENTANDO RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES DANIFICADAS, CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO, GARANTINDO O RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS E SEGURAS DE USO DO EQUIPAMENTO. PROCESSO SEI 1204100000.000311/2025-74FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 320
Inexigibilidade29/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO, EVENTO DENOMINADO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, SENDO ESTE PROCESSO PARA SHOW NACIONAL DO GÊNERO SERTANEJO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDO DIA DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos do Ensino Medio da Rede Estadual de Ensino para o segundo semestre de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 2,8 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerradoRegistro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de carimbos, borrachas/polímeros, refis e crachás personalizados, ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo licitatório.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 107 mil
Inexigibilidade20/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados nas áreas do direito público, direito administrativo e direito municipal objetivando a consultoria e assessoria jurídica mediante a elaboração de pareceres em assuntos de maior indagação jurídica, acompanhamento e atuação em processos de competência dos tribunais de contas (TCEMG e TCU), acompanhamento e atuação em processos judiciais em segunda instância (TJMG, TRF 6ª Região e TRT 3ª Região) e Tribunais Superiores (STF e STJ),MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 282 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoO objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e auditoria independente para o cumprimento das atividades especificadas nos itens 14.5 e 14.6 do edital de chamamento público nº 01 SJC/FID/2021 e clausula décima segunda do Termo de Convênio, referente a obra de "Construção de infraestrutura no Parque Ambiental de Taciba-SP", objeto do convênio SJC/FID nº 121/2025, processo SJC/FID nº 387.00000484-2023-77.SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Taciba/SPR$ 46 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO, EVENTO DENOMINADO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, SENDO ESTE PROCESSO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01HORA E 30 MINUTOS (SEGUNDO DIA DO EVENTO).PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 60 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR TESTE DE VAZÃO COM DURAÇÃO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS) COM A RESPECTIVA LIMPEZA DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, LOCALIZADO NO SEGUNDO LAJEADO, BEM COMO REALIZAR 01 (UMA) ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO REFERIDO POÇO, TENDO COMO PARÂMETROS A PORTARIA GM/MS Nº888 DE 04 DE MAIO DE 2021. TAIS ATIVIDADES VISANDO A EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO - FPE Nº 5578/2024, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001237-6, COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade30/04/2026Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Gart Capote Consultoria e Treinamento Organizacional, CNPJ nº 05.581.215/0001-67, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Formação Análise e Diagnósticos de Processos" e "Workshop de Nexialismo Organizacional", a realizar-se na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas e 16 horas respectivamente, nos dias 06, 07 e 08 de maio 2026 e o segundo nos dias 11 e 12 de maio de 2026, conforme Termo de Referência Digital 77/2026 (SEI nº 60977390).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 116 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e implantação de sistema de controle de acesso e registro de frequência por meio de leitores faciais biométricos, incluindo o fornecimento de 12 (doze) equipamentos de leitor facial biométrico, bem como a prestação dos serviços de instalação, configuração do sistema, cadastro inicial de usuários e treinamento básico dos servidores responsáveis, com funcionalidades que contemplem automatização de processos, reconhecimento facial, tempo de reconhecimento em segundos e acompanhamento em tempo real pelo gestor, visando atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Luís Correia – PI.Prefeitura Municipal de Luís Correia · Luís Correia/PIR$ 59 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa com notório saber e reconhecida atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, para a realização de capacitação na modalidade presencial, voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, com ações vinculadas ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Loanda, integrando processo formativo continuado da rede de proteção, constituindo sua segunda fase (Fase 2).Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 22 mil