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245 resultados para "Serviço de readequação e"

Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia consistente na desmontagem, deslocamento e reinstalação de parede interna em gesso acartonado (drywall), com reaproveitamento de materiais existentes e fornecimento dos insumos complementares necessários, incluindo acabamentos, sem intervenção estrutural, visando à readequação do espaço físico da Sala da Coordenação do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE), COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PARÂMETROS DO PROGRAMA INFORMATIZA APS, ENGLOBANDO AINDA A READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O USO DO SISTEMA COM OS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM INCLUINDO A HOSPEDAGEM DO SISTEMA ESUS PEC PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E EDUCAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL QUANDO NECESSÁRIO E REMOTA CONTÍNUA. ALÉM DISSO, INCLUIRÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DIÁRIA DE CONSULTOR PARA DÚVIDAS DOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS PERSONALIZADOS CONFORME A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE, ALÉM DO RELATÓRIO DE PRODUÇÃO E DESEMPENHO POR EQUIPE SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO. O SISTEMA DEVE DISPONIBILIZAR TELA DE ACOMPANHAMENTO PARA GESTOR PARA MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA APS ALÉM DO GEORREFERENCIAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS EM TEMPO REAL, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 63 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos para laboração de projeto de engenharia, para readequação do filtro wetlands da estação de tratamento de esgoto do distrito de Santa Lúcia - Ouro/SC incluindo minimamente projetos arquitetônico, hidráulico e estrutural, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária com referência de custos com base SINAPI, cronograma de execução e ART.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à análise, revisão, readequação, compatibilização e elaboração dos projetos executivos e demais produtos técnicos necessários à futura construção da UOP de Itaperuna/RJ, bem como à realização de levantamento topográfico, sondagem geotécnica e elaboração dos projetos hidráulico/sanitário e elétrico/telefonia/lógica necessários à implantação de módulos habitáveis na 1ª Delegacia/UOP de Duque de Caxias/RJ

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO, EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART, BDI E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR...

Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 244 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE VIAS E ATUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM, CONTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, IMPERMEABILIZAÇÃO, READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA E DEMAIS MELHORIAS DE OBRAS COMPATÍVEIS COM A DINÂMICA URBANA, COM A EXPANSÃO DA MALHA VIÁRIA E COM A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE REPARAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO, EXECUTADAS E EM EXECUÇÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI VIGENTE NA REGIÃO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 30,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, DE FORMA CONTINUADA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E REPARO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU/PA

Prefeitura Municipal de Moju · Moju/PAR$ 5,0 mi