Inexigibilidade07/01/2026Prestação de serviços especializados de assessoria técnica para apoio na atualização e no acompanhamento orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal, abrangendo a orientação metodológica, o suporte ao levantamento das necessidades e a organização das informações necessárias à elaboração do PCA referente ao exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 27 mil
Dispensa04/05/2026serviços técnicos-profissionais para a organização, acompanhamento e realização de Concurso Público para provimento dos cargos de Administrador, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Fonoaudiólogo e Psicólogo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, bem como de Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas referente ao Programa de Residência Jurídica (PRJ) .SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio · Porto Alegre/RSR$ 181 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria voltados ao planejamento estratégico das contratações públicas, compreendendo a elaboração, estruturação, consolidação, acompanhamento e implementação do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como a organização e sistematização do Calendário Anual de Compras referente ao exercício de 2027, a ser desenvolvido durante o exercício de 2026, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Japoatã – SergipeCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 35 mil
Dispensa17/08/2026Referente à aquisição, pela Casa da Cultura, de materiais destinados à montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 188.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026Referente a aquisição de 02 (dois) armários em aço para o Centro da Juventude Semear – Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, para assegurar a adequada organização, guarda e conservação dos materiais de expediente, documentos e demais pertences utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Centro de custo n°068. Meta LDO 110. BL-IGBF Fonte: 934 CC:16252-3.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na geração, conferência, organização e envio dos pacotes da AUDESP – Fase IV ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como apoio técnico na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conjunto com os Secretários Municipais, e regularização de eventuais apontamentos futuros referentes a envios anterioresPrefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade19/06/2026[LICITANET] - CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE MOTOCROSS - EDIÇÃO 2026, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLETA DO EVENTO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 132 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de 02 (dois) carrinhos de limpeza, referente a Emenda impositiva N° 05/2025, de Autoria do Vereador Josue da Silva Araujo, destinada a atender às necessidades de higienização e manutenção das instalações das instalações das UBS II E IV, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores responsáveis pela limpeza e maior eficiência na execução dos serviços. A aquisição é necessária para melhorar a organização, segurança e eficiência das atividades de limpeza e conservação dos ambientes, contribuindo para a manutenção adequada dos espaços utilizados pelo órgão e para a qualidade dos serviços prestados. Ação: Emenda Impositiva Parlamentar Elemento: 4.4.90.52 - ficha - 285 fonte -102 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO REGIONAL MASTER/EDIÇÃO 2026. A ARBITRAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO IMPARCIAL DAS REGRAS, A ORGANIZAÇÃO DA PARTIDA E A INTEGRIDADE DA COMPETIÇÃO, SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE AS NORMAS SEJAM CUMPRIDAS DE FORMA UNIFORME.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CUSTOMIZAÇÃO REMOTA ESPECIALIZADA NO CONJUNTO SUPRIMENTOS, MÓDULO COMPRAS E CONTRATOS, DA ENTIDADE MUNICÍPIO DE CAIBI, PARA DESENVOLVIMENTO DO “FLUXO DE COMPRAS”, INCLUINDO TREINAMENTO DO FLUXO DESENVOLVIDO E HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL, VISANDO APRIMORAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PADRONIZAR PROCEDIMENTOS, OTIMIZAR O CONTROLE DAS ETAPAS DE COMPRAS E CONTRATOS E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DA SUPERCOPA REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO E COPINHA SUB 17, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A ARBITRAGEM É UM ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DA SUPERCOPA E DA COPINHA REGIONAL SUB-17 DE FUTEBOL DE CAMPO, GARANTINDO QUE AS PARTIDAS OCORRAM COM ORGANIZAÇÃO, IMPARCIALIDADE E SEGURANÇA. ALÉM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, A ATUAÇÃO DE ÁRBITROS QUALIFICADOS CONTRIBUI PARA A DISCIPLINA DOS ATLETAS, O RESPEITO ENTRE EQUIPES, COMISSÕES TÉCNICAS E TORCEDORES, BEM COMO PARA A CREDIBILIDADE DA COMPETIÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa08/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO REGIONAL MASTER/EDIÇÃO 2026 PARA O DIA 03 DE JUNHO. A ARBITRAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO IMPARCIAL DAS REGRAS, A ORGANIZAÇÃO DA PARTIDA E A INTEGRIDADE DA COMPETIÇÃO, SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE AS NORMAS SEJAM CUMPRIDAS DE FORMA UNIFORME.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800