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228 resultados para "Solicitação de dispensa de"

Dispensa18/06/2026encerrado

Aquisição de peças de reposição, sem serviço de instalação, para manutenção de equipamento- Estufa de Secagem, marca SolidSteel, conforme solicitação do Instituto de Ciência e Tecnologia- ICT/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na pág. de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Disp. de Licitação Eletrônica em andamento

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 964
Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição de Contator Tripolar CW07 10E 220V, SIGE 143702, para reparo de 2 (duas) estufas de circulação de ar forçada, conforme solicitação do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, da UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada do item encontra-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 183
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02498/26 Aquisição de mata bicheira para as aves da Garagem Municipal e Aquisição de alguns materiais para uso da equipe de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.u

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 292
Dispensa23/06/2026

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria na gestão municipal, com foco na elaboração, organização e acompanhamento de documentos necessários à solicitação de recursos financeiros e à prestação de contas. Os recursos destinam-se a obras preventivas e recuperativas de desastres ocorridos ou que possam ocorrer em todo o território do município de Lauro Muller/SC, garantindo eficiência, conformidade legal e transparência na aplicação dos recursos públicos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026

Dispensa simples - Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto arquitetônico do evento Encanta Marau 2026. contemplando a elaboração de memorial descritivo, planilha orçamentária detalhada, quantitativos, especificações dos materiais e demais elementos para o planejamento, à contratação e à execução da estrutura projetada. Tal solicitação não está prevista no PAC. A escolha do fornecedor se deu em virtude de o mesmo apresentar preço de acordo com o aplicado no mercado, conforme demonstra cotações anexas e pesquisa na TAG. Flow 80883

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 70 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02710/26 Requisição para seviço de despachante e vistoria do veiculo FORD 21000 PLACA BRZ3E43 PH102. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026 Sei: 3597/2026-63

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 360
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02715/26 Requisição para compra de placa Mercosul para o veiculo caminhão FORD 21000 PH102 PLACA BRZ3E43. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026 Sei: 3602/2026-38

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 210
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02473/26 Requisição para compra de bateria 90ah para a viatura do corpo de Bombeiro placa EWD3I04. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 28822 Sei: 3316/2026-72

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 670
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02466/26 Requisição para compra de peça cilindra auxiliar da embreagem do caminhão IVECO TECTOR PLACA FSB9722 PH117. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 746867 Sei: 3286/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 400
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02467/26 Requisição para compra de peças para troca de oleo do veiculo CAMINHÃO IVECO PLACA FKH7E81 PH175. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 36768 Sei: 3292/2026-51

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil