Dispensa23/03/2026REFERENTE AO SERVICO DE PAGAMENTO DE TAXA PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 56
Inexigibilidade19/03/2026Pagamento Taxas IMA, conforme Estudo técnico Preliminar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de taxas de anuidade UNDIME/SC 2026 e pagamento de taxa de inscrição Fórum da UNDIME/SC.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS ART DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS CARTORÁRIO DA SECRETARIA DE ADM.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM TAXAS DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 13 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e montagem de carnes de Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - SP · Jacupiranga/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026Prestacao de servico tecnico especializado para realizacao das parametrizacoes configuracoes e ajustes necessarios no sistema de arrecadacao municipal atualmente utilizado pela Administracao com a finalidade de viabilizar o processamento das rotinas de calculo e geracao das cobrancas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano e a Taxa de Coleta de Lixo do exercicio vigente.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da empresa 58.548.458 PEDRO CEZARIO MARQUES, inscrita no CNPJ nº 58.548.458/0001-60, representante legal do artista 'Batalha do Cálice (Azec)', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 29 (vinte e nove) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 2.750,00 (dois mil reais e setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor do cachê em R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoConcessão onerosa de serviço público para a administração, operação, zeladoria, exploração comercial de boxes, guichês e demais espaços autorizados, manutenção, conservação, vigilância e gerenciamento do Terminal Rodoviário Municipal de Porto Ferreira, situado à Rua Nelson Pereira Lopes, nº 864, Jardim Primavera, Porto Ferreira/SP, abrangendo toda a área construída, estacionamento de veículos e áreas de jardim adjacentes, excetuada a área destinada ao ponto de táxi, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa 64.597.623 GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 64.597.623/0001- 76, representante legal do artista 'GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 09 (nove) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 6.500,00 reais (seis mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 58.500,00 reais (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração dePREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOESCOLA PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA A MUDANÇA DE CATEGORIA da CNH “B” ou “C” para categoria “D” e mudança de categoria “C” ou “D” para categoria “E”, inclusos todos os exames e taxas necessários para a alteração da categoriaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 196 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Licitação da FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, CNPJ: 79.317.947-0001-80, para pagamento de taxa de anuidade e taxa de arbitragem para filiados.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços para o desempenho de atividades específicas relativas à modalidade voleibol, como recolhimento e administração de taxas para campeonatos oficiais, inscrições, registros, pagamentos de arbitragens, e outras taxas que se fizerem necessárias na modalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 133 mil
Inexigibilidade04/08/2026TAXAS DE INSCRIÇÕES E SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica– RRTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 131
Inexigibilidade08/06/2026Pagamento de taxas para a Federação Paranaense de Basketball.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 21 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada (software/aplicativo), em regime de licenciamento de uso, incluindo implantação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinada à gestão, controle e operacionalização do serviço de transporte individual de passageiros por táxi, abrangendo todos os permissionários do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 11 mil
Credenciamento14/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS EOU FÍSICAS QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULO DE PASSEIO LICENCIADO COMO TAXI, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPALMUNICIPIO DE NOVORIZONTE · Novorizonte/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade08/05/2026CUSTEIO DE TAXA DE INSCRIÇAO DE CURSO PARA SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 11 mil
Dispensa08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTOPrefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU – CNPJ 46.476.131/0001 40ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 126
Inexigibilidade23/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS PARA PARTICIPACAO DE ATLETAS DE JUDOPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoREGISTRO DE PRECOS para futura aquisicao de tinta asfaltica e solvente diluente destinados a demarcacao de vias municipais bordas de calcadas e meios fios pintura de faixas de seguranca sinalizacao de vagas de estacionamento e identificacao de areas especificas como taxi motocicletas idosos e demais sinalizacoes preferenciais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade31/03/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INCRIÇÕES PARA CURSOS E/OU TREINAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil