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241 resultados para "TEM POR FINALIDADE A"

Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, COMPOSTAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, INCLUINDO OPERAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM, SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS E DESTINAÇÃO FINAL DOS REJEITOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 781 mil
Dispensa16/03/2026

Locação de rompedor de rochas, destinadas á execução de aproximadamente 115 ( cento e quinze) metros lineares de vala para implementação de sistema de drenagem pluvial ao final da Av. Nelson Benedito Machado, o local vem apresentando recorrentes alagamentos devido á ausência de sistema adequado de drenagem pluvial, causando transtornos á infraestrutura urbana, prejuízo ás atividades desenvolvidas no entorno e riscos á trafegabilidade. A execução da vala se torna necessária para promover o correto direcionamento e escoamento das águas pluviais até o ponto adequado de lançamento, sendo o escoamento final direcionado para área verde pertencente ao município, local tecnicamente apropriado para a dissipação e infiltração das água pluviais. Considerando a presença de material rochoso no subleito, torna-se indispensável a locação de rompedor de rochas para viabilizar a execução da obra e proporcionar solução definitiva ao problema identificado. DFD nº 83/ 2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa12/03/2026

SOLICITO CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA DO CÉREBRO E ARTES E CRIATIVIDADE PARA A CRECHE MUNICIPAL.A CONTRATAÇÃO TEM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL, MOTOR E CRIATIVO, FAVORECENDO A ATENÇÃO, A COORDENAÇÃO, A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A SOCIALIZAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE FORMA LÚDICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. SOLICITO CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA DO CÉREBRO E ARTES E CRIATIVIDADE PARA A CRECHE MUNICIPAL.A CONTRATAÇÃO TEM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL, MOTOR E CRIATIVO, FAVORECENDO A ATENÇÃO, A COORDENAÇÃO, A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A SOCIALIZAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE FORMA LÚDICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 58 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS. EM ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE EXPANSÃO NO SISTEMA DE ENSINO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO JOÃO REMÍGIO DE RESENDE FILHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A FINALIDADE DE CRIAR UM AMBIENTE HARMÔNICO E ACONCHEGANTE, CONCLUI-SE QUE: A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E CORRELATOS DEMANDA CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT), LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ALÉM DE EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES ARQUITETÔNICAS ADEQUADAS À FINALIDADE DO OBJETO, EM ESPECIAL PROFISSIONAIS COM DEVIDO REGISTRO EM CONSELHOS. ADEMAIS, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A FIEL OBSERVÂNCIA DO PROJETO APROVADO, A CORRETA INTERPRETAÇÃO DAS SOLUÇÕES ADOTADAS E A MITIGAÇÃO DE RISCOS DE INCOMPATIBILIDADES, RETRABALHOS E DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS. A ATUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE TÉCNICA E FUNCIONAL DO PROJETO, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO COM PROJETOS PARALELOS E COMPLEMENTARES, SENDO ELES ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ETC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 23 mil
Dispensa09/03/2026

Contratacao de instituicao para a organizacao e realizacao de Concurso contemplando a elaboracao do cronograma detalhado com todas as etapas do processo que originara o concurso desde a publicacao do edital ate a entrega do relatorio final sendo responsavel por todas as fases do processo incluindo elaboracao e impressao das provas logistica de distribuicao local de aplicacao correcao publicacao dos resultados e recebimento julgamento de recursos procedimento de heteroidentificacao e homologacao do resultado final. O concurso publico destina se ao provimento do cargo de Professor de Educacao Infantil 40h Professor Area especifica Bilingue 20h Professor Area especifica de Educacao Especial area Deficiencia Visual 20h Professor Area especifica de Educacao Especial 20h Professor Area especifica Interprete Educacional LIBRAS 20h Professor 20hs e Professor 20hs Area Educacao Fisica atendendo as necessidades da Secretaria de Educacao e Cultura.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 62 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01026/26 Pedido de compra de bolas de futsal para utilização durante o Campeonato Municipal de Futsal, com início previsto para o mês de março do corrente e que já conta com 15 equipes inscritas, mobilizando aproximadamente 500 atletas na cidade. Informo que a ata outrora existente teve seu termo final e que novo processo de registro de preços está em fase final de confecção para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Contratação eventual de empresa especializada na execução de serviços de desobstrução, limpeza, coleta, transporte e destinação final de resíduos provenientes do sistema de drenagem pluvial das vias do Município e assemelhados, mediante utilização da técnica de hidrojateamento de alta pressão combinada com sistema de sucção a vácuo, através de caminhão equipado para tal finalidade

Prefeitura Municipal de Laguna - SC · Laguna/SCR$ 458 mil
Dispensa09/03/2026

O Objeto da contratação tem a natureza de serviço comum de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-especializados em processos de recrutamento e seleção de pessoal, por meio da realização de Concurso Público, compreendendo a elaboração das provas, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, aplicação do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação dos resultados (processamento e resultado final para homologação do Concurso Público), incluindo toda a infraestrutura humana, tecnológica e material necessária, com a finalidade de provimento dos cargos efetivos destinados ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva do Conselho Regional de Química da 9ª Região – PR.

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado

Placas de PVC, adesivadas e laminadas, os adesivos serão compostos por capas de publicações com QR codes de acesso. Os materiais devem rios caso haja necessidade, para apresentação do serviço. A arte final para impressão será enviada posteriormente e antes da impressão final, deverão ser enviadas provas de impressão do material. A quantidade de placas a serem produzidas é 168 placas adesivadas com 28 distintas capas de RT´s, entrega única sem vínculo contratual posterior.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, consistindo no recebimento, tratamento e disposição final dos resíduos coletados no município, a serem encaminhados ao Aterro Sanitário da CTR Planalto, devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos, garantindo o controle operacional, a mitigação de impactos ambientais e a preservação da saúde pública.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 820 mil
Inexigibilidade24/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares, não perigosos ( Classe II-A e II-B, NBR ABNT 10.004:2004, contemplando serviços de transporte rodoviário com caminhão roll on/off, reboque e contêineres, até a unidade de destinação final, bem como o aluguel de contêineres roll on/off com capacidade volumétrica de no mínimo 30m³, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL ÀS MARGENS DA SC 159-KM E KM FINAL 52,39, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA CALÇADA EXISTENTE NO KM INICIAL 54,70 E KM FINAL 55,14, COM TOTAL DE 2.279,97M² (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), PARA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 247/2025/SEF E A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025.

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 1,3 mi
Dispensa13/02/2026

A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa11/02/2026

A realizacao do empenho em favor da empresa contratada justifica se pela efetiva prestacao dos servicos de coleta transporte e destinacao final dos residuos solidos urbanos gerados no municipio os quais foram devidamente encaminhados para a CRVR Companhia Riograndense de Valorizacao de Residuos em local ambientalmente licenciado. O empenho visa portanto regularizar o pagamento pelos servicos ja realizados assegurando a continuidade da coleta de residuos solidos no municipio e garantindo a adequada destinacao final em conformidade com as normas tecnicas ambientais e contratuais aplicaveis. Servico executado na data de 07 01 26.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO / MATERIAL GRÁFICO, em prol atender finalidades, oferta exclusiva e público alvo do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, deste município de Arenópolis – Goiás, visando o desenvolvimento de atividades socioeducativas que trabalharão o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através do COFINANCIAMENTO ESTADUAL, em prol de alcançar os objetivos e finalidades pactuados, por meio da Política Pública Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS · Arenópolis/GOR$ 16 mil