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229 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS"

Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA ATENDIMENTO AO PROJETO “ENVELHECER: ARTE DE VIVER E VALORIZAR CADA ETAPA DA VIDA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SAS 3918/2025, CONVÊNIO Nº 2025TR001499, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033751, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014135, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FEI, EDITAL Nº 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260098, FUNDO ESTADUAL DO IDOSO (FEI-SC).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação, de forma continuada, de serviços técnicos especializados de assessoria na captação de recursos, em gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais transferências voluntárias, celebrados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal .

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM PROJETOS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, SUBMISSÃO E MONITORAMENTO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO, JUNTO ÀS PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, COM O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL, PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS E ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS OBJETOS PACTUADOS EM OBSERVÂNCIA ÀS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C”, “F”, E § 3º DA LEI N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 252 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de playground infantil, para as Praças Públicas, nos bairros Cruzeiro do Sul, Ideal, Empresa, Mundo Novo, Santa Maria, Jardim do Prado, em Taquara/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202536660004 – Transferência Especial ao Município de Taquara, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 234 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 32 mil
Pregão - Presencial22/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 78 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA MINISTRAR PALESTRAS, OFICINAS E WORKSHOP PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 100 mil
Pregão - Presencial23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 20 mil
Pregão - Presencial18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM OBESIDADE INFANTIL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 44 mil
Credenciamento18/02/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO, pela Lei 13.019/2014 para Seleção de proposta/Plano de Trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a gestão da Instituição de Educação Infantil Rosália Schneider e da Instituição de Educação Infantil Darci Ziebell, sem fins lucrativos, com transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, sendo até 30 crianças em cada instituição.

ED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 671 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de veículos automotores novos (0 km), destinados ao atendimento das demandas do Município de Nova Olímpia – PR, compreendendo: 01 (um) veículo utilitário tipo furgão para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com recursos provenientes de Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais vinculadas à Educação; 01 (um) veículo automotor novo, tipo hatch, para a Secretaria Municipal de Esportes, com recursos oriundos da Deliberação nº 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná, referente aos programas “O Esporte que Queremos” e “Paradesporto que Queremos”; e 02 (dois) veículos automotores novos, sendo 01 (um) veículo utilitário tipo furgão e 01 (um) veículo tipo picape, cabine simples, destinados à Secretaria Geral do Município, com recursos próprios.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 470 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia para implantação da Praça da Inovação, localizada na Rua São Paulo, Bairro Itoupava Seca, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de sistema de drenagem pluvial, arquibancada, palco, execução de pavimentação permeável, mobiliário urbano, paisagismo, iluminação pública e serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva – Transferência Especial nº 2436/2026, LOA do Governo do Estado de SC – SEPLAN.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de adubos, para distribuição a agricultores do Município de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos de Transferência Especial, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 203 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASA GRANDE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079306/2025 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - CUSTEIO), INDICADO POR PARLAMENTAR, COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, VISANDO À ADEQUADA APLICAÇÃO DO DESEMBOLSO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 256 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Aquisição do equipamento Forenscope CSI-PRO3 Smartphone, com sistema de detecção multiespectral e com acessórios. Um sistema de macro e micro de imagem para detecção de fluidos corporais, impressões digitais melhoradas com a ajuda de desenvolvedores físicos e software especial com recursos de arquivamento e transferência de dados, com a finalidade de fortalecer a estrutura da área de perícias da Polícia Civil do Estado de Roraima, com recursos do Fundo Estadual da Segurança Pública de Roraima.

ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 567 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi