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242 resultados para "TRATA, O OBJETO, DA"

Inexigibilidade19/02/2026

Solicitação de contratação de prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para o deslocamento de servidores da Unidade Regional de Ensino Região de Taquaritinga, cumprirem suas atividades profissionais no ano de 2026, nos casos em que não haja veículo disponível. Ressaltamos que essa Unidade Regional de Ensino propõe a contratação direta, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço oferecido por único prestador do objeto da contratação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Credenciamento11/02/2026encerrado

Credenciamento de empresas privadas interessadas em implantar, operar e manter pontos de acesso gratuito à internet, por meio de redes Wi-Fi, em praças e parques públicos do Município de Muriaé/MG, sem ônus financeiro para a Administração Pública, em contrapartida à possibilidade de exploração publicitária nos limites previstos neste instrumento, tratando-se de novo procedimento de mesma natureza e objeto daquele anteriormente realizado, destinado à ampliação da cobertura do projeto e à inclusão de novos locais públicos.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro para o evento “Experiência Cultural Verde Rosa – Tô no rio, tô no samba”, a se realizar no Palácio do Samba, Quadra da Estação Primeira de Mangueira, na Rua Visconde de Niterói nº 1072 Mangueira Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2026, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na realização do Projeto VALENÇA E SUAS TRADIÇÕES a ser realizado no período de 05 a 20 de fevereiro de 2026, no município de Valença – RJ de acordo com o cronograma abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, no Evento Férias Imperial, a ser realizado entre os dias15 a 18 de de janeiro de 2026, no Palácio de Cristal , Rua Alfredo Pachá, s/n - Centro- Petropólis - RJ, cep 25.685-210, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento FESTIVAL DE VERÃO DE CABO FRIO 2026, a ser realizado entre os dias 16, 17 e 18 de de janeiro de 2026, no Espaço de Eventos de Cabo Frio ,Rod. Márcio Corrêa, 980 - Guarani, Cabo Frio - RJ, 28911-050, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O objeto do presente termo de referência será a aquisição de agregados pétreos e misturas granulares para as usinas de asfalto da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Conservação, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 41,7 mi
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a prestação integrada de serviços de telecomunicações e infraestrutura de rede para a Câmara Municipal de Serra do Mel, contemplando fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção contínua, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. Trata-se de solução completa voltada à modernização tecnológica da Casa Legislativa. O objeto envolve a disponibilização de linha telefônica com chamadas ilimitadas em âmbito nacional, a implantação de sistema de telefonia IP com ramais administrativos, a estruturação de rede lógica com pontos físicos e cabeamento, bem como a instalação de rede sem fio de alto desempenho baseada em tecnologia Wi-Fi 6 Mesh. Inclui-se ainda a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, com manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de rede, organização de infraestrutura física (rack), atualização tecnológica e emissão de relatórios gerenciais, assegurando o pleno funcionamento do ambiente tecnológico institucional. A contratação será executada pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme previsão legal, devendo observar padrões técnicos, normativos e de qualidade, garantindo disponibilidade, segurança da informação e eficiência operacional, conforme diretrizes da Lei nº 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 63 mil
Dispensa03/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL QUANTO AO LANÇAMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS CARACTERIZADORES DE INSALUBRIDADE, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL VISTO TRATAREM-SE DE MAIS DE NOVECENTOS SERVIDORES ONDE MUITOS DETÉM O DIREITO A INSALUBRIDADE E ESTE DIREITO DEVE SER REFLETIVO NOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, HAJA VISTA TERMOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, TAMBEM QUANTO A EMISSÃO DE PERFIS PSICOGRÁFICOS PROFISSIONAIS - PP, LAUDOS TÉCNICOS COMO LTCAT E TRATAMENTO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA.

Cunha · Cunha/SPR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal viária no Município de Tietê/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações, condições e quantitativos estimados descritos neste Termo de Referência e seus anexos. Trata-se de serviço comum de engenharia, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado e normas técnicas aplicáveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 5,2 mi
Dispensa30/03/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para eventos a ser realizado no dia 01 de abril a partir das 19h30min nas dependencias do Ginasio Ruy Barbosa. Trata se de contratacao de natureza eventual nao continuada nao havendo previsao de prorrogacao. Os servicos objeto da contratacao pretendida possuem as seguintes especificacoes prestacao de servico de sonorizacao e iluminacao composto por 8 equipamentos de som e luzes 5 microfones e 1 DJ responsavel pela operacao dos equipamentos incluindo montagem operacao e desmontagem. Os equipamentos deverao estar devidamente instalados montados e testados ate as 19h30min do dia do evento devendo o servico ser prestado de forma continua ate o encerramento das atividades garantindo o pleno funcionamento de toda a estrutura durante o periodo de realizacao do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, com

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 42 mil