Credenciamento06/05/2026encerradoCELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO REPAS SE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO.FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/05/2026TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇAO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGAO (HOSPEDAGEM).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 30 mil
Credenciamento04/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG E A APAE , ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIVINO/MG, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA – CNPJ, SOB O Nº 02 610 068/0001,18, CONSISTENTE EM AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR AS ACOES DE APOIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade04/05/2026Termo de Fomento visando a execução do projeto “Movimento, Cuidado e Desenvolvimento Integral: Atenção Especializada a Crianças e Adolescentes com TEA e AH/SD”, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCRIAPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO CORREGO LARAJEIRA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade30/04/2026DESPESA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO BENTO, QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 14 mil
Credenciamento30/04/2026encerradoA finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA BAHIA, por meio da formalização de termo de fomentoCONSELHO REG. DOS TÉC. IND. DO EST. DA BAHIA · Salvador/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VERDE VIDA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026TERMO DE FOMENTO ASSOC. CAMP. DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO - PAREDÃOMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Inexigibilidade29/04/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO RIO DO PEIXE E REGIOES CIRCUNVIZINHAS, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GOIANÉSIA - CEAPRUG. TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026TERMO DE FOMENTO COM OSC OBRAS SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITO NO CNPJ 02.357.507/0009-80 COM SE NA RUA 35 BAIRRO CARRILHO NA CIDADE DE GOIANESIA, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTROPICA E O MUNICIPIO DE GOIANESIA POR NTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A TREZENA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DE FATIMA COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO VALOR DE 30.000,00(TRINTA MIL REIAS)PAGOS EM UNICA PARCELA CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°4.177 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.025.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE POVOADO DO BARREIRO E VISTA ALEGRE, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade28/04/2026DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGES E PONTINHA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade28/04/2026[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC E O LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO ASILO NOS DIAS 03/06 A 07/06/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MGSecretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade28/04/2026TERMO DE FOMENTO, ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA FAMILIA E CARMO, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS BOA SORTE, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 45 mil
Dispensa23/04/2026COBERTURA DE DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO AMI NO 19° ARRAIÁ DE ITUMBIARA DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Formalização de parceria com a Associação de Atletismo de Maringá – AAM, por meio de Termo de Fomento, visando à execução do projeto “Atletismo para Todos”, destinado ao desenvolvimento da prática esportiva da modalidade atletismo no Município de Maringá, abrangendo ações de iniciação esportiva, treinamento sistemático e participação em competições oficiais, conforme Plano de Trabalho apresentadoUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 88 mil
Inexigibilidade17/04/2026Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DE BOZANO, com a finalidade de auxiliar no custeio do transporte escolar de alunos residentes no Município de Bozano, que se deslocam para estudar em instituições de ensino médio, técnico e superior de Ijuí, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade17/04/2026Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade17/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA (INTELECTUAL E OUTRA DEFICIÊNCIA) E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ - APAE DE SÃO JOSÉ - TERMO DE FOMENTO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE (ART. 17 E ART. 31 DA LEI 13.019/2014)FMS - Fundo Municipal de Saúde · São José/SCR$ 639 mil
Inexigibilidade17/04/2026Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 18 mil