Inexigibilidade02/06/2026“HOSPEDAGEM DE CÃES, GATOS E EQUÍDEOS - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026”PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA ULTRAMAMO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA R SUL RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA REGIÃO SUL LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°023/2025- FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade02/06/2026Oobjeto deste contrato refere-se ao pleiteado nos termos do Credenciamento para a prestação de serviços médicos e assistência especializada para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Arquipélago de “Tinharê, Municipio de Cairu/BA,Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS TERMOS DO CREDENCIAMENTO 003/2025, ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS URGENCIAS E EMERGENCIAS (EM REGIME DE PLANTÃO), PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE CAIRU/BA.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS .PARA COMPLEMENTAÇÃO DOSISERVIÇOS AMBULATORIAIS NOS PSF DAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CAIRU, NOS TERMOS DO CREDENCIAMENTO 001/2025Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade28/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 262
Inexigibilidade28/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte 2026, mediante procedimento de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.GERAL · Itamonte/MGR$ 38 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA ESCO ENERGY SERVICES COMPANY OU EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA POR MEIO DE UM TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATO DE RISCO SEM ONUS FINANCEIRO PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA COM VALIDADE PARA 24 MESES PARA ELABORACAO DE DIAGNOSTICO ENERGETICO DE MEDICAO E VERIFICACAO APRESENTACAO REALIZACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DE OBRAS DE EFICIENCIA ENERGETICA E DE TODAS ATIVIDADES NECESSARIAS A VIABILIZAR A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE FELIZ RS NA CHAMADA PUBLICA SPF PEE CPFL ENERGIA 001 2026 COMO BENEFICIARIO NO PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETICA PEE EM CONFORMIDADE COM A LEI N 9.991 DE 24 DE JULHO DE 2000 COM A REGULAMENTACAO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEELPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento25/05/2026encerradoTERMO DE CREDENCIAMENTO PF SAÚDE - Nº 45/2025/NCC/DSS/CPS/CGS/DGP/PFCOORDENAÇÃO PF SAÚDE · Brasília/DFR$ 100
Inexigibilidade22/05/2026Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de 2 (duas) passagens Florianópolis X Brasília X Florianópolis, com saída no ida 08/06/2026 e retorno no dia 12/06/2026, para as servidoras Priscila Amancio Brito Luiz, Secretária Municipal de Administração, portadora do CPF 048.XXX.XXX-99 e Natalia dos Santos, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 103.XXX.XXX-09. Conforme o Termo de Credenciamento n° 004/2025 - PMPB.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA -SC PARA CLEVELÂNDIA -PR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 459
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-018/00. VIGÊNCIA: 05/12/2025 A 04/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade19/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA SÃO LEOPOLDO - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 197
Inexigibilidade19/05/2026PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº89311/2021-016/04. VIGÊNCIA: 20/12/2025 A 20/12/2026.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade18/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA - SC PARA CACHOEIRINHA - RS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 310