Inexigibilidade18/05/2026Trata-se de contratação de serviços de empresa especializada para a realização de palestra intitulada "Gestão de desempenho e bem-estar no trabalho: prevenindo excessos e promovendo relações saudáveis", na modalidade presencial, para a abertura da Semana de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, a ser ministrada no dia 18 de maio de 2026, das 14h às 16h.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026Trata-se da contratação do serviço de instalação de uma placa de identificação do Cartório da 094ª Zona Eleitoral de Coração de Jesus.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 63
Inexigibilidade12/05/2026Trata-se de contratação dos serviços contínuos de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, para atender às necessidades da Defensoria Pública da União em âmbito nacional.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 45 mil
Dispensa06/05/2026encerradoTrata-se de contratação dos serviços técnicos especializados para emissão de laudos técnicos, elaboração do Plano de Atendimento a Emergências (PAE) e treinamento da brigada voluntária para atender à demanda da Defensoria Pública da União em São Luís/MA.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição do servidor Celio de Oliveira no curso de Reciclagem de formação de vigilantes, que será realizado nos dias 12 a 16 de maio de 2026 em Cascavel - PR, o curso será promovido pela Delta Star – Centro de formação e treinamento de segurança Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 630
Dispensa04/05/2026Trata-se da contratação de serviço de recarga de 03 (três) extintores do tipo 4A:40BC, SEM teste hidrostático, os quais guarnecem as instalações da 070ª ZE, de Divino/MG.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 321
Dispensa30/04/2026Trata-se da contratação de serviço especializado em decoração temática alusiva à cultura polonesa, destinada à ambientação da Festa da Etnia Polonesa, a ser realizada no dia 03 de maio de 2026, na localidade de Linha Seca. A contratação tem por finalidade proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva, por meio da valorização de elementos tradicionais, tais como cores, símbolos, ornamentos e referências históricas, contribuindo para a preservação das raízes culturais e para a promoção da diversidade cultural da comunidade.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Camila Antunes dos Santos, Claiton Charles Comim e Rejane Maria Eichelberger no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública que ocorrerá nos dias 13 a 15 de maio de 2026 e em Curitiba - PR, o curso será promovido pelo IDGP – Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública – Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Carlos Alberto Machado, Fabricio Mazon, Karuan Bello do Prado e Nathali Camila Taschin Pereira no curso “2026 Ano Eleitoral – vantagens aos municípios, proibições e cuidados” que ocorrerá nos dias 05 a 08 de maio de 2026 e em Curitiba - PR, o curso será promovido pela Unyflex - Unygov Governance e Capacitação e Treinamentos Governamentais Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026Trata-se da contratação de serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo o tipo ABC 6kg, capacidade extintora 3A:40B:C, SEM teste hidrostático, os quais guarnecem as instalações da 226ª ZE, de Porteirinha/MG.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa24/04/2026TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NOS ESFS 03, 05, 06 E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SENDO A DESPESA CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade presencial, no "31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED 2026)". O evento, cujo tema central será "Educação Digital, Híbrida e a Distância em Transformação".ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos vereadores: Bruno Savarro, Cidney Barbiero Filho, Tiago Antunes Correa, Rosenildo Borges e Valmir Antonio Tonello na 25ª Marcha dos Vereadores que será realizado nos dias 27 a 30 de abril de 2026 em Brasilia – DF, promovido pela empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026Trata-se da contratação de serviço de recarga de 03 (três) extintores de combate a incêndio do tipo 4A:40BC, SEM teste hidrostático, que guarnecem as instalações da 115ª ZE/MG, de Francisco Sá/MG.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 250
Dispensa22/04/2026Trata-se da contratação de serviço de recarga de 02 (dois) extintores do tipo 4A:40BC, COM teste hidrostático, e 01 (um) extintor do tipo 4A:40BC, SEM teste hidrostático os quais guarnecem as instalações da 306ª ZE, de Itamonte/MGTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 270
Dispensa22/04/2026A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Inexigibilidade17/04/2026O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida (presencial e online assíncrona), especificamente o curso em "Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas do Processo de Mediação". A capacitação será destinada a até 30 participantes (membros do MPTO e demais indicados pelo NUPIA), com carga horária total de 27 horas-aula.ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoTrata-se de Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas instalações do prédio que abriga a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Presidente Venceslau, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.VENCESLAU · Presidente Venceslau/SPR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoTrata-se de Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas instalações do prédio que abriga a CPJ – Central de Polícia Judiciária de Presidente Venceslau, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.VENCESLAU · Presidente Venceslau/SPR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoTrata-se de Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas instalações do prédio que abriga a Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.VENCESLAU · Presidente Venceslau/SPR$ 123 mil
Inexigibilidade06/04/2026Trata-se de contratação dos serviços de garantia estendida e suporte técnico para os servidores Dell PowerEdge T440, destinada a atender às demandas da Defensoria Pública da União.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 222 mil