Dispensa30/01/2026VALOR REF. A PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO P CONTRATACAO TEMPORARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 900
Inexigibilidade20/01/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ACOLHIMENTO INSTITTUCIONAL DE UMA CRIANÇA E UMA ADOLESCENTE, MORADORAS DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, CONFORME MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 500XXXX-XX.XXXX.X.XX.0053/RS, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO RCO/DAER PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO RCO/DAER PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEIÍCULO DO GABINETE DO PREFEITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/0Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade27/05/2026REF. ADIANTAMENTO DE VALORES (PEQUENA MONTA) PARA AS DESPESAS EMERGÊNCIAIS, CONFORME PORTARIA 03-2026FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026REF. ADIANTAMENTO DE VALOR A SERVIDORA HELLEN LUCIANA SOARES NERYGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026REF. ADIANTAMENTO DE VALORES (PEQUENA MONTA) PARA AS DESPESAS EMERGÊNCIAIS, CONFORME PORTARIA 01-2026FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026REF. SOLICITA ADIANTAMENTO DE VALOR À SERVIDORA MONIQUE VANESSA GONÇALVES DA SILVA ANDRADEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 48HS DA ARENA BEACH SPORTS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE VOLEI DE AREIA, MASCULINO E FEMININO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A LOCAÇÃO REFERE-SE A 3 QUADRAS, SENDO 16HS POR QUADRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 40HS DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL FEMININO O QUE ACONTECERÁ DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DURANTE A CERIMONIA DE ABERTURA, DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, O EVENTO ESTA SENDO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026Referente prestacao de servicos tecnicos de assessoria para a GESTAO DAS APLICACOES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO RPPS. VALOR MENSAL R 539 74 REF 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055 2021 .COMPETENCIA JANEIRO A AGOSTO 2026 mediante pa 220 2026RPPS · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026REF SERVICOS DE ENGENHGARIA CIVIL COM VALOR MENSAL DE R 5215 00 CONFORME CONTRATO 82 2025 COMPETENCIA JULHO 2026 MEDIANTE PA 2706 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026REF SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL COM VALOR MENSAL DE R 5215 00 COMPETENCIA JANEIRO A MAIO DE 2026 CONFORME CONTRATO 82 2025 MEDIANTE PA 149 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 26 mil
Dispensa01/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS REF. ANÁLISE DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, INFORME ACEITE DE PROPOSTA DE REPROGRAMAÇÃO REMANESCETE, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM ART REF. DEMEMBRAMENTO DE AREA MUNICIPAL NO DISTRITO DE MARCIANOPOLIS NA QD35 LOTE 08. PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Dispensa04/02/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIOS REF. AO MÊS JANEIRO/2026 PARA MANUT. CONVENIO SEGURANCA PUBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO. (POLICIA MILITAR)SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 13 mil
Dispensa18/03/2026encerradoO VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÃO OFICIAL REF. AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA PARA MANUTENCAO SETOR DIVULGACAO OFICIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026REF prestacao de servicos de Consultoria Juridica Externa COM VALOR MENSAL DE R 3060 00 CONFORME CONTRATO 011 2026. COMPETENCIA FEVEREIRO A JULHO DE 2026 MEDIANTE PA 452 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 18 mil
Dispensa13/02/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÃO OFICIAL REF. AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA PARA MANUTENCAO SETOR DIVULGACAO OFICIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 293
Dispensa13/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE ART. REF. AO LAR DOS IDOSOS NELZIRA DE CARVALHO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Dispensa12/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL (REF. CONTRATO 175-2026 E ESTRATO HOMOLOGAÇÃO) PARA MANUTENCAO SETOR DIVULGACAO OFICIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA P/ PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO , REF. AO AUTO DE INFRAÇÃO 000100-N001554750-5185 NO DIA 28/02/2025 ÀS 09H27MIN NA BR 163 , KM 68(DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR CINTO DE SEGURANÇA) DO VEÍCULO PLACA RLK 5E18 , UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 204
Dispensa27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO REF. A PRIMEIRA REVISÃO OBRIGATÓRIA NA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FORD(DEVIDO A GARANTIA) , DESTINADO AO VEÍCULO CAMIONETE UTILITÁRIA RANGER XLS, ANO 2025 E MOD. 2026- PLACA SXR 8B84 , UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE ART REF. A RESPONSABILIDAE TÉCNICA DE PROJETO REMEMBRAMENTO DE ÁREAS MUNICIPAIS NO DISTRITO DE MARCIANÓPOLIS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Dispensa20/02/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIOS REF. AO MÊS DE FEVEREIRO PARA MANUTENÇÃO CONVENIO SEGURANCA PUBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 1 mil