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Dispensa28/07/2026

A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.

COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telediagnóstico visando a realização de exames Eletrocardiograma, Mapa, Holter, Eletroencefalograma e Espirometria na sede da contratante, com transmissão, emissão, recepção dos laudos, fornecimento de equipamentos em comodato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 271 mil
Inexigibilidade27/07/2026

contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura

Prefeitura · Baraúna/RNR$ 205 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação e desmontagem de painel de led, conforme especificações discriminadas, visando a realização dos eventos a serem realizados no município, sendo estes executados na sede, distritos e comunidades, conforme especificações, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 459 mil