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400 resultados para "a Concessão de Direito"

Leilão - Presencial19/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, na modalidade onerosa, por leilão público presencial, do imóvel público municipal situado no Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 286-A, com área total de 1.427,75 m² (um mil, quatrocentos e vinte e sete vírgula setenta e cinco metros quadrados), com edificação de barracão industrial já construída, com área de 400 m² (quatrocentos metros quadrados), conforme Art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.641, de 31 de julho de 2023.

Div. de Industria e Comercio · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 – Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário “Estefan Paley”, destinado à exploração comercial, conforme especificações, condições e demais elementos constantes deste Termo de Referência - Anexo I, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, e demais normas aplicáveis.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 500
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de concessão de direito de licença de uso de softwares de Administração Previdenciária, compatíveis com o Decreto no 10.540/2020 (SIAFIC), compreendendo os módulos de Protocolo, Almoxarifado, Contabilidade Pública, Informações para SIGFIS, Patrimônio, Planejamento, Responsabilidade Fiscal e Tesouraria, bem como serviços de implantação/conversão de dados, treinamento básico e disponibilização de horas de assistência técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 112 mil