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287 resultados para "aquisição de produtos não"

Dispensa04/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PNEUS MODELO PNEU 90/90-21 – CÂMARA DIANTEIRO: PNEU 90/90 21M/C 48S – COM CÂMARA – DIANTEIRO, NOVO, NÃO REMOLDADO OU RECAUCHUTADO/REFORMADO, DEVENDO CONSTAR O NÚMERO DO LOTE NO PRODUTO, PARA AS MOTOCICLETAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

Unidade Única · Passos/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO TÓPICO E DERMATOLÓGICO, SOLUÇÕES, SUSPENSÕES, XAROPES, SUPLEMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS CORRELATOS DE SAÚDE, INCLUINDO CREMES, POMADAS, LOÇÕES, SHAMPOOS MEDICAMENTOSOS, SOLUÇÕES PARA REIDRATAÇÃO ORAL, FRALDAS GERIÁTRICAS E DEMAIS ITENS NÃO CLASSIFICADOS COMO MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO CONTÍNUO OU SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E À GARANTIA DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Prefeitura Municipal de Bananeiras · Bananeiras/PBR$ 1,5 mi
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO DIAUD 2025 - CONEXÃO AUDITORIA: UMA TRAJETÓRIA PARA O FUTURO, PARA REGIÃO DE BRASÍLIA/DF, NO VALOR PREVISTO DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS ACIMA SE DÁ POR MOTIVO DE DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO NO EVENTO MENCIONADO, PROMOVIDO PELA DIAUD - DI AUDITORIA INTERNA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 26 E 27/08/2025, NÃO ATENDIDAS PELA ARP 5376/2024 VIGENTE, POIS A ÁREA NÃO NOS DISPONIBILIZOU O OBJETO.

GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01568/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 520
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01819/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa05/02/2026

Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00312/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação interna PH80, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 753
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Inexigibilidade 10/2026 - Aquisição de material de consumo (Conjuntos Para Análise: 1 - Para Purificação Do Sequenciamento Automático Dna Características Adicionais: Captura De Componentes E Dntps Não Incorporados Componentes Adicionais: Solução De Captura, Solução De Estabilização e 2 - Purificação De Produtos De Pcr. Apresentação: Teste. Componentes: Colunas De Centrifugação, Tubos De Coleta. Outros Componentes: Soluções Tampão) para andamento de projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos no Laboratório de Genética

FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

Aquisição de materiais hidráulicos em PVC, conexões e registros destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE (com previsão de análise de amostras para produtos não previamente aprovados), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 75 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos hospitalares, medicamentos injetáveis, soluções intravenosas, contrastes radiológicos e demais produtos farmacêuticos destinados à manutenção do abastecimento da farmácia hospitalar e ao atendimento dos serviços assistenciais da Fundação Hospital Frei Gabriel, visando à reposição dos itens fracassados, desertos, cancelados ou não adjudicados nos Pregões Eletrônicos nº 002/2026 (Processo Licitatório nº 0244), nº 005/2026 (Processo Licitatório nº 0247) e nº 006/2026 (Processo Licitatório nº 0248), conforme especificações e quantitativos preliminares constantes deste Documento de Formalização da Demanda e detalhamento posterior no Termo de Referência.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 310 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL AÇÚCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA – ALIMENTOS PRÉ PREPARADOS – ALIMENTOS SOLÚVEIS – BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS – CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO – CONDIMENTOS E CORRELATOS – FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES – MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO – ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS – OVOS, LEITES E LATICÍNIOS EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS

EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS · Uruburetama/CER$ 52 mil
Dispensa21/05/2026

SOLICITACAO PARA AQUISICAO DE DIVERSOS LUBRIFICANTES ADITIVOS E GRAXA PARA MANUTENCOES PREVENTIVAS NAS MAQUINAS PESADAS PERTECENTES A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. RESSALTANDO QUE HA ESSES ITENS NO REGISTRO DE PRECO PELO CONDESUS POREM NAO PROSSEGUIMOS COM O PEDIDO TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR NAO IRIA ENTREGAR OS PRODUTOS COM A MARCA CORRESPONDENTE A ATA FIRMADA NO CONSORCIO. DIANTE DISTO SEGUE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 7 mil