Dispensa05/03/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantesSecretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Credenciamento27/02/2026encerradoCONTRATACAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO OSCIP COM HABILITACAO PARA OPERAR MICROCREDITO PRODUTIVO E ORIENTADO COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROGRAMA JURO ZERO ALEGRETE visando a concessao de Microcredito com encargos financeiros subsidiados pelo Municipio conforme a Lei Municipal n 6.701 2023.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 100 mil
Dispensa20/02/2026CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO MANOEL PEREZ BAZANJuquiá · Juquiá/SPR$ 9,6 mi
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUALIFICADA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 22 DE ABRIL DE 2014, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA DA UPA MUNICIPAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP · Paraibuna/SPR$ 8,1 mi
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Credenciamento13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUALIFICADA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 22 DE ABRIL DE 2014, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COMPARTILHADA DA UPA MUNICIPAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP · Paraibuna/SPR$ 8,1 mi
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da Organização Civil de Saúde (OCS) CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICO MR LTDA –CNPJ: 03.658.528/0005-74, para prestação de serviço de Imagem, para duração inicial do contrato de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor para contratos que possuem natureza continuada, na cidade de Rosário do Sul -RS4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS · Rosário do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de Organização Social (OS) qualificada, mediante celebração de Termo de Colaboração, para execução de serviços, ações e procedimentos em saúde, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Pendências/RN, conforme plano de trabalho e condições a serem estabelecidas no instrumento de parceria.MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 7,8 mi
Credenciamento11/02/2026encerradoContratação de Organização Social (OS) qualificada na área de saúde para gerenciar, operacionalizar e executar de forma integrada os serviços assistenciais, administrativos, logísticos e técnicos do PA 24h JETEL MENDES.Fundo Municipal de Saúde · Balneário Barra do Sul/SCR$ 7,3 mi
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Credenciamento09/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE.Baturité · Baturité/CER$ 30,7 mi
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Credenciamento09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO COMPREENDENDO O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (HMSI) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) no município de AracoiabaSecretaria de Saúde · Aracoiaba/CER$ 53,3 mi
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Credenciamentoregistro de preços05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO AO GERENCIAMENTO, À OPERACIONALIZAÇÃO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - 24 HORAS, DENOMINADO PRÓ-CRIANÇA.Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 17,4 mi
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de Organização Civil de Saúde para prestação de serviço médico-hospitalar.50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA · Imperatriz/MAR$ 6,7 mi