Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de artesanato em cerâmica no âmbito do Projeto "O Barro e o Tempo: Idosos que Moldam a História", viabilizado por meio do Convênio FPE nº 840/2026, conforme Processo nº 25/2100-0003555-2. A empresa contratada deverá fornecer todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução das oficinas, incluindo argila, materiais para modelagem, utensílios, equipamentos para acabamento e queima das peças, quando aplicável, bem como quaisquer outros itens indispensáveis ao desenvolvimento integral das atividades. As oficinas serão realizadas pelo período de 12 (doze) meses, em encontros com duração média de 4 (quatro) horas, atendendo grupos de, no mínimo, 10 (dez) participantes, com capacidade de atendimento de até 40 (quarenta) pessoas idosas por mês.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinado à capacitação de servidores da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, conforme conteúdo programático, carga horária, metodologia e demais condições estabelecidas na proposta da empresa contratada.ESP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA - USP · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, sendo a empresa contratada JULIANA KETTNER FILIPIN, inscrita no CNPJ nº 27.966.333/0001-26, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 721/2026 DISPENSA Nº 579/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 600
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIVICAÇÃO PARA NOVA VAN, sendo a empresa contratada TORMOHLEN ESTAMPADORA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.501.031/0001-09, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 720/2026 DISPENSA Nº 578/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 300
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoRegistro de preços para futura aquisição parcelada de calcário dolomítico (com entrega por conta da empresa contratada), devidamente registrado no MAPA, destinadas à correção da acidez do solo e recuperação de áreas degradadas pelas enchentes em propriedades rurais de pequenos produtores do Município de São Vicente do Sul/RSMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 118 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS E ÓLEOS, sendo a empresa contratada COUTINHO E MAMBERG LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.344.080/0001-53, no valor de R$ 1.408,80 (dois mil e dez reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 719/2026 DISPENSA Nº 577/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoRegistro de preços para futura aquisição parcelada de calcário dolomítico (com entrega por conta da empresa contratada), devidamente registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), destinadas à correção da acidez do solo e recuperação de áreas degradadas pelas enchentes em propriedades rurais de pequenos produtores do Município de São Vicente do Sul/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Dispensa28/07/2026INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA, para a prestação de serviço de oficina de personalização de Sacola ecobag ecológica 100% algodão cru liso, tecido pano personalizado com tema específico da educação (Adendo I), alça de algodão cru trançado, costura reforçada tripla, medindo 30cm de largura x 40cm de altura, quantitativo total de 2.000 unidades, com fornecimento integral de todo o material a ser utilizado por conta da empresa contratada (tintas, pincéis, godês, insumos de limpeza, etc.),PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, DEFINIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA FUTURA EMPRESA CONTRATADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE – RO.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.891.611/0001-19, responsável por oferecer 02 inscrições para o curso Uso indevido da estrutura da Câmara Municipal em período eleitoral - como prevenir riscos e responsabilizações, a ser realizado entre os dias 28 a 31 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 4 mil