Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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354 resultados para "ordem judicial"

Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de insumos e medicamentos para DIABETES MELLITUS TIPO 1 para cumprimento de Ordem Judicial – Autos nº 220/2015 (56604-43-2015.809.0029-201500566041) – Paciente específico.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Ouvidor/GOR$ 82 mil

Dispensa04/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960

Dispensa05/08/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 247

Dispensa04/08/2026encerrado

DESPESA COM A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO (MESILATO DE ETEXILATO DE DABIGATRANA 110MG) , EM USO CONTÍNUO. DESTINADO A PACIENTE GABRIELLA LIMA ANDRADE MONTEIRO, DIAGNOSTICADA COM TROMBOEMBOLIA HEREDITÁRIA (CID D68.8), CONFORME PRESCRIÇÃO E RELATORIO MÉDICO, PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N°5420336-85.2026.8.09.0049

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 800

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LEITE COM ORDEM JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Cajuru - SP · Cajuru/SPR$ 47 mil

Dispensa06/08/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 575

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sonda de gastrostomia para alimentação enteral, destinada ao atendimento de demanda decorrente de ordem judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP · Pontal/SPR$ 11 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil

Dispensa03/08/2026

Aquisição de medicamento para atender a ordem judicial do paciente O.F, autos nº 0800547-05.2026.8.12.0028, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BONITO · Bonito/MSR$ 34 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 705

Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada na realização de CONSULTA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil

Dispensa22/07/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil

Dispensa31/07/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 5004435-04.2023.8.13.0481, PACIENTE AULERICA PINHEIRO.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 2 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 47 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS DE ENFERMAGEM, PILHAS, LEITE EM PÓ E BEBIDA VEGETAL (ORDEM JUDICIAL)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 16 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 754

Dispensa31/07/2026

Contratacao de empresa especializada para 1 uma vaga para transferencia de de paciente psiquiatrico originada por determinacao de internacao compulsoria decorrente de ordem judicial.

Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 36 mil

Dispensa18/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos de ordem judicial para atender a demanda proferida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 2 mil

Dispensa25/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil

Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR E OXÍMETRO PORTÁTIL DE MESA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE DE VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR, EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3001294-67.2026.8.06.0168, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE/CE

Secretaria Municipal de Saúde · Solonópole/CER$ 56 mil

Dispensa21/07/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 7 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0