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240 resultados para "participação de representantes da"

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica visando ao Pagamento de anuidade ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da vinculação institucional do Município de Caraúbas/RN junto à entidade representativa, com a finalidade de assegurar apoio técnico, participação em instâncias de articulação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 781
Dispensa18/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS CATEGORIA VETERANOS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR/2026, NO MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC NO DIA 17 DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR SUPORTE ALIMENTAR ADEQUADO AOS PARTICIPANTES DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO ESPORTIVO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O BOM DESEMPENHO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Adesão ao ICLEI e o pagamento da anuidade representam um investimento estratégico para a SEMADESC, garantindo participação ativa em um espaço essencial para a formulação de políticas públicas, intercâmbio de experiências e fortalecimento da governança federativa acesso a suporte técnico, capacitações, metodologias e oportunidades de cooperação voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade, clima e desenvolvimento urbano sustentável.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 39 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento 1º Edição Festival Caminhos do São João na Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical do artista MATHEUS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA E PARTICIPAÇÃO DE SEVERO NETO E BANDA PEGADADA SHOW. Representado por MATHEUS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.734.855/0001-29, que ocorrerá no período de 10 de abril 2026 as a partir das 22:00 horas no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade31/07/2026

A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.

ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL COM O TEMA “PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GESTÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA O FORTALECIMENTO DO SUS”, A SER REALIZADA NA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/SC – ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE –, APRESENTADA PELO PALESTRANTE CANTOR BETO GRASEL, POR MEIO DE SUA EMPRESA EXCLUSIVA REPRESENTANTE FB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.836.424/0001-19, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 7 mil
Credenciamento08/06/2026273 dias

A presente contratação visa promover o credenciamento de restaurantes e padarias, com o objetivo de atender as demandas das Secretarias e Departamentos do Município de Paial em situações que envolvam a participação de servidores, motoristas, atletas, equipes técnicas e demais representantes municipais em deslocamento de pacientes, eventos, competições, formações, reuniões institucionais, atividades esportivas, culturais ou administrativas.

SEC. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Paial/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação para produção, montagem, manutenção e desmontagem para a participação de Porto Seguro nas feiras nacionais de turismo, representada pela empresa Unicom Comunicação e Promoção Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.326.677/0001-38, que acontecerão: TEINR BTN — de 21 a 23 de maio, em Camboriú/SC; Festival das Cataratas — de 10 a 12 de junho, em Foz do Iguaçu/PR; AVIRRP — de 20 a 22 de agosto, em Ribeirão Preto/SP; Festuris — de 12 a 14 de novembro, em Gramado/RS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 690 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço com emissão de 03 (três) passagens aérea de (Ida e Volta) em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlatos, para o deslocamento dos Representantes do Conselho das Cidades, com a finalidade de participação na 6° Conferencia Nacional das Cidades que ocorrera em Brasília-DF nos dias 24/02/2026 a 27/02/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Teofilandia - BA.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026

PAGAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS JUNTO À FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, COMPREENDENDO TAXA DE FILIAÇÃO, TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, TAXAS DE ARBITRAGEM POR JOGOS REALIZADOS E TAXAS DE TRANSFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE ATLETAS, VISANDO ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO QUE REPRESENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO E O MUNICÍPIO DE LAJES/RN EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA REFERIDA FEDERAÇÃO.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e assessoria de imprensa, abrangendo produções jornalísticas; edição de matérias e noticiários; criação e edição de vídeos; envio de informações nas rádios, revistas e jornais quando necessário; envio de informações no site do município; publicações nas redes sociais do município (Facebook e Instagram); cobertura fotográfica de eventos; acompanhamento do chefe do poder executivo ou seu representante em viagens e eventos públicos conforme a necessidade; participação em reuniões para coletar informações e produzir matérias; e comparecimento na sede da Administração Municipal sempre que solicitado.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 59 mil
Dispensa28/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 8 mil