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234 resultados para "referente à parte da"

Credenciamento25/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A OPERAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO E REPASSE DOS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU – MG, ABRANGENDO MEIOS FÍSICOS E DIGITAIS DE RECEBIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Caxambu/MGR$ 0
Dispensa22/07/2026

Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira dos recursos oriundos de emenda parlamentar, referentes ao projeto "Construção do Conhecimento Agroecológico no Grande ABC Paulista e Vizinhanças: Saberes, Movimentos e Práticas para a Transição Agroecológica no Cinturão Verde de SP (Parte IV): Ampliação e Avaliação do Protocolo de Transição Agroecológica do Estado de SP, com Enfoque no Fortalecimento da Economia Solidária, em Unidades Produtivas Urbanas e Periurbanas Estratégicas para a Justiça Climática, Priorizando Mulheres e Povos Indígenas e Quilombolas".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 46 mil
Dispensa18/06/2026

A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de projetos arquitetonicos estruturais eletricos hidrossanitarios e demais documentos tecnicos referentes a construcao da nova Escola Municipal de Educacao Infantil O prazo para entrega do material impresso sera de ate 10 dez dias corridos contados a partir da emissao da Ordem de Inicio dos Servicos ou da Autorizacao de Fornecimento devendo os materiais ser entregues em perfeitas condicoes de uso e de acordo com as especificacoes solicitadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Referente à contratação de serviço de pedreiro através do programa “Contra Mais Brasil” para remanejamento das telhas danificadas por telhas não danificadas e reforço/substituição de partes comprometidas da estrutura do telhado, atendendo às necessidades da sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. Fonte de Recurso:1.500.000. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL · Corumbá/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Dispensa05/03/2026

Referente à aquisição de plantas para paisagismo, em razão de sua exuberância tropical, beleza escultural e rusticidade, características que facilitam a manutenção. As mudas serão plantadas a partir da esquina da Rua José Maria de Matos, ao longo da extensão da Avenida Dr. Oscar Geyer, até a esquina da Rua Tolentino Stanguerlin. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 144 da LDO. A presente aquisição refere-se à complementação do empenho nº 8767/2025. CENTRO DE CUSTOS 143/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

Referente à aquisição de plantas para paisagismo, em razão de sua exuberância tropical, beleza escultural e rusticidade, características que facilitam a manutenção. As mudas serão plantadas a partir da esquina da Rua José Maria de Matos, ao longo da extensão da Avenida Dr. Oscar Geyer, até a esquina da Rua Tolentino Stanguerlin. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 144 da LDO. A presente aquisição refere-se à complementação do empenho nº 8767/2025. CENTRO DE CUSTOS 137/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026

DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.

Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 11 mil