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240 resultados para "repasse do município com"

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a Pavimentação de acesso ao mirante da Pedra do Elefante no município de Nova VenéciaES, de acordo com o Contrato de Repasse n 9582512024MTURCAIXA, celebrado entre este Município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA e O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS)

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA BARBARA DO PARA · Santa Bárbara do Pará/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a construção de 2 (dois) pórticos de entrada no Município de Imigrante/RS, utilizando recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 973397/2024/MTUR/CAIXA celebrado entre o município de Imigrante e o Ministério do Turismo, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 633 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO MUNICÍPIO DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 953326/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRANCA/SP E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 400 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NO MUNICÍPIO DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVAS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 953326/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRANCA/SP E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 400 mil
Inexigibilidade19/02/2026

“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte e canal do trecho que liga a Avenida Brasil à Travessa 4 de Julho no Município de Juripiranga - PB, em que resultaram em fracassados/ou desertos na última concorrência nº 008/2025, conforme o Contrato de Repasse nº 292/2024, e o Município de Juripiranga, conforme as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 795 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material betuminoso, compreendendo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana, reparos na capa de rolamento e implantação de redutores de velocidade, incluindo operações de tapa-buracos em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com recursos provenientes de fontes próprias do Município, bem como de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e do Fundo de Manutenção e Transporte (FMT) – cota de 30%, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 2,4 mi
Dispensa08/05/2026

Repasse de recursos do Município de Bela Vista/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA, transferência financeira para Serviços Técnicos Especializados de Profissional/Empresa responsável pelo Diagnóstico, Estruturação e demais providências necessárias para Elaboração de Laudo de Viabilidade Econômica/Ambiental para licitação da operacionalização do Aterro Sanitário Consorciado, localizado no Município de Jardim/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 19 mil