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222 resultados para "solicitacao para abertura de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

SOLICITACAO DE AUTORIZACAO A AUTORIDADE SUPERIOR PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,VISANDO EDITAL DE PREGAO ELETRONICO EM SUA FORMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRIFICACAO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,MAO,DE,OBRA, E ELABORACAO DE PROJETOS PARA EXTENSAO DE REDE ELETRICA E SUBSTITUICAO DE LUMINARIASCONVENCIONAIS POR LUMINARIAS LED, COM E SEM BRACO ESTE PROCESSO DESTINA,SE EXCLUSIVAMENTE AOSMUNICIPIOS CONSO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 12,7 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 61 mil
Pregão - Presencialregistro de preços11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 1,2 mi
Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDEB, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de decoração temática para atender aos eventos institucionais, pedagógicos e culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Três Marias, como formaturas, festas comemorativas, conferências, reuniões pedagógicas, projetos educacionais e abertura dos Jogos Escolares (JEMG), entre outros, em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 124 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, Justifica-se a abertura de processo licitatório para aquisição de medicamentos injetáveis destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Rialma, visando garantir a continuidade dos atendimentos e a oferta adequada dos serviços à população. A disponibilização desses medicamentos nas UBS possibilita a realização de tratamentos e procedimentos na atenção primária, reduzindo a demanda e o fluxo de pacientes no hospital municipal, além de proporcionar maior agilidade e acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação assegura o abastecimento regular das unidades e a manutenção dos serviços de saúde do município.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 609 mil
Dispensa25/06/2026

Solicitação de serviço técnico profissional para manutenção da porta principal automática do Centro Municipal da Saúde. Devido ao tempo de uso e à alta frequência de acionamento diário, o sensor de abertura apresenta falhas, comprometendo o funcionamento adequado da porta e a segurança dos usuários. Diante disso, requer-se a avaliação técnica, diagnóstico e realização dos reparos necessários para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.

MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202619 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMBÉ, INCLUSIVE ESCADA METÁLICA, GABIÃO, RECOMPOSIÇÃO DE VALAS, PAVIMENTAÇÃO SOBRE CALÇAMENTO POLIÉDRICO E ABERTURA DE NOVA RUA ONDE PASSARÁ A DRENAGEM, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139888, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, IN

Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARACTERIZAÇÃO VISUAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COMPREENDENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, conforme condições do edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 70 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Solicito a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra em confecção de cópia de chaves predial e veiculares, abertura de portas predial e veiculares, instalação, troca de cilindros, dobradiças e fechaduras e confecção de carimbo visando atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica. De acordo com a nova lei 14.133/2021. Por um período de 12 meses. >>>> LEMBRANDO QUE POSSUÍMOS UM CONTRATO VIGENTE COM VENCIMENTO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, SEM SALDO SUFICIENTE PARA SOLICITAÇÃO DE ADITIVO<<<<

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, INTERLIGAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO COM POTÊNCIA NOMINAL DE 75 KVA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL BANDEIRANTE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA – GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALIZA/GO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 47 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL E A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE. A REFERIDA ESTRUTURA ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL, NA REGIÃO DO ASSENTAMENBTO OZIEL - BANDEIRANTE, NO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 16°30'30.3''S E 52°27'16.8''W. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 122 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, COMPREENDENDO A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO COM ENERGIA SOLAR, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA RESERVATÓRIO ELEVADO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 75 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170