Dispensa03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AQUISIÇÃOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa27/07/2026encerradoaquisição de material de consumoDEPARTAMENTO DE PROMOÇAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BAPrefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DA SEMANA SANTA 2026, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DA SEMANA SANTA, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO E ACOMPANHADAS PELO CRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEIXES INTEIROS CONGELADOS, PESANDO EM MÉDIA 2,5 KG (TIPO CORVINA), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 0
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de MaterialUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoSeleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) de 13kg, aquisição de botijão(vasilhame seco) de gás, aquisição de água mineral de 500ml, 1,5 litros e 20 litros e aquisição de vasilhame para água mineral de 20 litros para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.LICITACOES-E · Maraú/BAR$ 1,1 mi
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de MaterialUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoSeleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) de 13kg, aquisição de botijão(vasilhame seco) de gás, aquisição de água mineral de 500ml, 1,5 litros e 20 litros e aquisição de vasilhame para água mineral de 20 litros para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba.Prefeitura Municipal de Maraú · Maraú/BAR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa10/02/2026encerradoaquisição de materiais de consumoPMBA - CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PRACAS · Salvador/BAR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa20/02/2026encerradoaquisição de tesouraSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Salvador/BAR$ 492
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAquisição de aquisição de 20.000 (vinte mil) quilogramas de sementes de mamona da variedade BRS Paraguaçu, ensacadas em embalagens de 10 (dez) Kg, para atender às necessidades de 2.000 (dois mil) agricultores familiares de baixa renda de 8 (oito) municípios do Estado da Bahia.CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL · Salvador/BAR$ 0
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de materiaisDEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV · Lauro de Freitas/BAR$ 759
Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6552/2019, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA BAHIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA · Governador Mangabeira/BAR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIALFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao aparelhamento de creches e pré-escolas vinculadas ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do Município de Dom Macedo Costa, Estado da BahiaCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · Dom Macedo Costa/BAR$ 167 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoFutura aquisição contratação para aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes diversos, incluindo armários, arquivos, cadeiras, conjuntos escolares, estantes, gaveteiros, longarinas, mesas e demais itens correlatos, destinados à estruturação, reposição, melhoria e manutenção dos ambientes administrativos, escolares e institucionais de Maragogipe/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE - BA · Maragogipe/BAR$ 13,1 mi
Dispensa19/04/2026encerradoAquisição de material de consumoDEPARTAMENTO DE PROMOÇAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de grama sintética destinada à implantação, estruturação e manutenção das praças públicas e demais bens públicos municipais, bem como à aquisição destinada à Secretaria Municipal de Educação, para as escolas de ensino infantil, integral e fundamental, visando a composição de áreas de lazer, convivência e recreação, proporcionando ambientes mais confortáveis, seguros, acessíveis e adequados ao uso coletivo da população.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · Conceição do Coité/BAR$ 987 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoAquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, alPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 411 mil