Inexigibilidade19/05/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHOVer processo →13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Participação no XVI Congresso Internacional de Direito e Processos do TrabalhoVer processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 620
Inexigibilidade30/07/2026Custeio de inscrições de forma a viabilizar a participação dos(as) Exmos(as) magistrados(as) do Trabalho, Mateus Miranda de Moraes, Francisco Antônio da Silva Fortuna, Ronaldo Solano Feitosa, Daiana Gomes Almeida e Hermano Queiroz Júnior, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”, no período de 09 a 11 de setembro do corrente ano, em São Paulo - SP, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade15/09/2026inscrição dos Desembargadores ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO, e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade18/08/2026Solicitação do custeio de inscrição, de forma a viabilizar a participação do Exmo Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva, em aditamento ao OFÍCIO.TRT7.EJUD7 Nº 252/2026, por meio do qual foi solicitada a participação de magistrados no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”. O congresso ocorrerá no período de 09 a 11 de setembro do corrente ano, em São Paulo/SP, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 620