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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE MÉDICO PERITO COM A FINALIDADE DE REALIZAR A ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE ATESTADOS E LAUDOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO E SECRETARIAS DEPENDENTES.

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Unidade compradora
PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
Local
Nova Olinda/TO
CNPJ do órgão
00001602000163
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00001602000163-1-000012/2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG), COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ULTRASSONOGRAFIA CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVENDO OS EXAMES SER REALIZADOS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, EM LOCAL ADEQUADO E COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, SENDO EXIGIDO QUE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO E/OU LAUDO DOS EXAMES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) COMPATÍVEL COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, COM ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 142 mil