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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE SUBVERSÕES SUPLEMENTAR APROVADA PELA LEI MUNCIPAL N° 510/2026 DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLÍCOS PRESTADOS PELA ENTIDADE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2026 JUNTO A PREFEITURA MUNICIOAL DE NOVA OLINDA/TO.

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Unidade compradora
PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
Local
Nova Olinda/TO
CNPJ do órgão
00001602000163
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00001602000163-1-000020/2026

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Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil